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Diário Oficial da União · 24/10/2023 · pág. 88

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400088 88 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4002 Segurança Institucional 2.100.000 At i v i d a d e s 4002 2684 Ações de Inteligência 04 183 2.100.000 4002 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 2.100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.100.000 TOTAL - FISCAL 2.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2201 Brasil Moderniza 1.471.000 At i v i d a d e s 2201 217Z Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital 04 125 1.471.000 2201 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional 04 125 1.471.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.471.000 TOTAL - FISCAL 1.471.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.471.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Fe d e r a l 10.085.966 At i v i d a d e s 4001 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 10.085.966 4001 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 10.085.966 F 4-INV 2 90 0 1037 10.085.966 TOTAL - FISCAL 10.085.966 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.085.966 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 4.908.879 At i v i d a d e s 2204 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 4.451.002 2204 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 4.451.002 F 4-INV 2 90 0 1000 4.451.002 2204 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 457.877 2204 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 457.877 F 3- ODC 2 90 0 1000 457.877 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 459.681 At i v i d a d e s 2208 20UQ Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas 19 572 214.432 2208 20UQ 0001 Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional 19 572 214.432 F 3- ODC 2 90 0 1000 214.432 2208 20V6 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo 19 572 210.047 2208 20V6 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional 19 572 210.047 F 3- ODC 2 90 0 1000 210.047 2208 21AD Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 573 35.202 2208 21AD 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 573 35.202 F 3- ODC 2 90 0 1000 35.202 TOTAL - FISCAL 5.368.560 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.368.560 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2207 Programa Espacial Brasileiro 580.000 At i v i d a d e s 2207 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 50.000 2207 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 50.000