DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 926, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007129/2023-90, resolve: Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Suplementar CITIBANK, CNPB nº 1985.0016-83, administrado pela CITIPREVI - Entidade Fechada de Previdência Complementar, CNPJ nº 29.415.858/0001-07. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 927, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004613/2023-67, resolve: Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Prevind 2 - Sistema Indústria de Previdência Privada, CNPB nº 2000.0072-11, administrado pelo Multibra Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 928, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007118/2023-18, resolve: Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria CITIBANK, CNPB nº 1985.0015-19, administrado pela CITIPREVI - Entidade Fechada de Previdência Complementar, CNPJ nº 29.415.858/0001-07. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 929, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007113/2023-87, resolve: Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios de Contribuição Definida Citibank, CNPB nº 2021.0017-92, administrado pela CITIPREVI - Entidade Fechada de Previdência Complementar, CNPJ nº 29.415.858/0001-07. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 931, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003241/2023-51, resolve: Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício Definido, CNPB nº 1979.0037-18, administrado pela Fundação Itausa Industrial, CNPJ nº 00.366.402/0001-04. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 932, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003245/2023-30, resolve: Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios de Contribuição Definida - PAI-CD, CNPB nº 2001.0017-38, administrado pela Fundação Itaúsa Industrial, CNPJ nº 00.366.402/0001-04. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 933, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007264/2023-35, resolve: Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CD-METRÔ-DF, CNPB nº 2014.0021-18, administrado pela REGIUS Sociedade Civil de Previdência Privada, CNPJ nº 01.225.861/0001-30. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos