DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400129 129 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . BA 290870 Condeúba 6992544 USB SMS Vitória da Conquista N ÃO 8250 8251 GM 00110/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 291590 Itanagra 6994822 USB SMS Camaçari N ÃO 8250 8251 GM 03057/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2024 . BA 290770 Chorrochó 6994830 USB SMS Paulo Afonso N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291170 Guanambi 6998143 USA SMS Guanambi N ÃO 8249 8251 GM 00171/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 1ª Parcela de 2024 . BA 290940 Cotegipe 6999239 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 293330 Vitória da Conquista 6999735 USB SMS Vitória da Conquista N ÃO 8250 8251 GM 00110/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 293330 Vitória da Conquista 6999751 USB SMS Vitória da Conquista N ÃO 8250 8251 GM 00110/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 293330 Vitória da Conquista 6999778 USB SMS Vitória da Conquista N ÃO 8250 8251 GM 00110/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 293330 Vitória da Conquista 6999786 USA SMS Vitória da Conquista N ÃO 8249 8251 GM 00110/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 2ª Parcela de 2025 . BA 293345 Wanderley 7004621 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 290970 Cristópolis 7004664 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 290450 Brotas de Macaúbas 7004990 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 290320 Barreiras 7007841 USA SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8249 8251 GM 00846/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 7ª Parcela de 2025 . BA 290320 Barreiras 7007868 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 290320 Barreiras 7007876 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 291165 Guajeru 7009453 USB SMS Brumado N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 292670 Rio de Contas 7010125 USB SMS Brumado N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291220 Ibicoara 7011199 USB SMS Brumado N ÃO 8250 8251 GM 00173/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 12ª Parcela de 2024 . BA 290430 Brejões 7012020 USB SMS Jequié N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 291320 Ibotirama 7012284 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 292225 Muquém de São Francisco 7014430 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 292050 Maracás 7014910 USB SMS Jequié N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 291000 Dário Meira 7015054 USB SMS Jequié N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 290310 Barra do Rocha 7015143 USB SMS Jequié N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 292040 Manoel Vitorino 7016875 USB SMS Jequié N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 291390 Ipiaú 7016891 USA SMS Jequié N ÃO 8249 8251 GM 03512/2019 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . BA 291630 Itapebi 7017006 USB SMS Eunápolis N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291390 Ipiaú 7017251 USB SMS Jequié N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 290475 Buritirama 7020945 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 291992 Madre de Deus 7021569 USA SMS Salvador (Metropolitano) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . BA 290350 Belo Campo 7022131 USB SMS Vitória da Conquista N ÃO 8250 8251 GM 00110/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 292110 Medeiros Neto 7024355 USB SMS Teixeira de Freitas (Extremo Sul) N ÃO 8250 8251 GM 02355/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 290195 Apuarema 7027532 USB SMS Jequié N ÃO 8250 8251 GM 03512/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 291005 Dias d'Ávila 7028040 USB SMS Camaçari N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 290390 Bom Jesus da Lapa 7028180 USB SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8250 8251 GM 00133/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 290390 Bom Jesus da Lapa 7029837 USA SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8249 8251 GM 00133/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 2ª Parcela de 2025 . BA 291860 Jussiape 7031130 USB SMS Brumado N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291800 Jequié 7031688 USA SMS Jequié N ÃO 8249 8251 GM 02355/2019 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . BA 291800 Jequié 7031696 USB SMS Jequié N ÃO 8250 8251 GM 02355/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 291735 Jaborandi 7032544 USB SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8250 8251 GM 00133/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 290120 Anagé 7032560 USB SMS Vitória da Conquista N ÃO 8250 8251 GM 00110/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 290270 Barra 7033338 USA SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8249 8251 GM 00846/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 7ª Parcela de 2025 . BA 291955 Luís Eduardo Magalhães 7033621 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 290060 Aiquara 7033990 USB SMS Jequié N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 293030 Serra Dourada 7037740 USB SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8250 8251 GM 00133/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 292820 Santana 7040733 USB SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8250 8251 GM 00133/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 292810 Santa Maria da Vitória 7041411 USA SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8249 8251 GM 00133/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 2ª Parcela de 2025 . BA 292810 Santa Maria da Vitória 7041802 USB SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8250 8251 GM 00133/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 292370 Paratinga 7041837 USB SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8250 8251 GM 00133/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 292810 Santa Maria da Vitória 7042175 Moto SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . BA 291560 Itamaraju 7045131 USB SMS Teixeira de Freitas (Extremo Sul) N ÃO 8250 8251 GM 02355/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 290690 Caravelas 7051891 USB SMS Teixeira de Freitas (Extremo Sul) N ÃO 8250 8251 GM 02355/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 290930 Correntina 7053770 USB SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8250 8251 GM 00133/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 293015 Serra do Ramalho 7055765 USB SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8250 8251 GM 00133/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 293000 Sebastião Laranjeiras 7059280 USB SMS Guanambi N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 292320 Oliveira dos Brejinhos 7060289 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 291170 Guanambi 7061528 USB SMS Guanambi N ÃO 8250 8251 GM 00171/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 1ª Parcela de 2024 . BA 290710 Carinhanha 7061757 USB SMS Guanambi N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291010 Dom Basílio 7061781 USB SMS Brumado N ÃO 8250 8251 GM 02355/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 291980 Macaúbas 7063369 USA SMS Brumado N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . BA 291980 Macaúbas 7063377 USB SMS Brumado N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291280 Ibirapuã 7067593 USB SMS Teixeira de Freitas (Extremo Sul) N ÃO 8250 8251 GM 02355/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 292340 Palmas de Monte Alto 7069634 USB SMS Guanambi N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291640 Itapetinga 7073593 USB SMS Vitória da Conquista N ÃO 8250 8251 GM 00110/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 292450 Pindaí 7112580 USB SMS Guanambi N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 292890 São Desidério 7113056 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 292760 Santa Brígida 7126786 USB SMS Paulo Afonso N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 290270 Barra 7142102 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 291460 Irecê 7152787 USA SMS Irecê N ÃO 8249 8251 GM 00215/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 2ª Parcela de 2025