DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400130 130 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . BA 293090 Tabocas do Brejo Velho 7156790 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 291460 Irecê 7163517 USB SMS Irecê N ÃO 8250 8251 GM 00215/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 291700 Itiúba 7185162 USB SMS Senhor do Bonfim N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 292525 Ponto Novo 7224419 USB SMS Senhor do Bonfim N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291770 Jaguarari 7232675 USB SMS Senhor do Bonfim N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 292460 Pindobaçu 7232683 USB SMS Senhor do Bonfim N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291685 Itatim 7236921 USB SMS Santo Antônio de Jesus N ÃO 8250 8251 GM 03317/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 290115 América Dourada 7239947 USB SMS Irecê N ÃO 8250 8251 GM 00879/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . BA 293320 Vera Cruz 7248083 USB SMS Salvador (Metropolitano) N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 293320 Vera Cruz 7248091 USA SMS Salvador (Metropolitano) N ÃO 8249 8251 GM 03656/2020 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . BA 290687 Capim Grosso 7252161 USB SMS Irecê N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291835 João Dourado 7253362 USB SMS Irecê N ÃO 8250 8251 GM 00879/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . BA 291320 Ibotirama 7254962 USA SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8249 8251 GM 00846/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 7ª Parcela de 2025 . BA 290910 Coribe 7259263 USB SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8250 8251 GM 00133/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . BA 291240 Ibipeba 7260512 USB SMS Irecê N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 290760 Central 7261330 USB SMS Irecê N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291915 Lapão 7261349 USB SMS Irecê N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291310 Ibititá 7262841 USB SMS Irecê N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 292840 Santa Rita de Cássia 7271697 USB SMS Barreiras (Oeste) N ÃO 8250 8251 GM 00846/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 7ª Parcela de 2025 . BA 291170 Guanambi 7298870 Moto SMS Guanambi N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . BA 291780 Jaguaripe 7302398 USB SMS Santo Antônio de Jesus N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291750 Jacobina 7320469 USA SMS Irecê N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . BA 291750 Jacobina 7320477 USB SMS Irecê N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 292060 Maragogipe 7326548 USB SMS Santo Antônio de Jesus N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 292530 Porto Seguro 7337620 Moto SMS Eunápolis N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . BA 292530 Porto Seguro 7337639 USB SMS Eunápolis N ÃO 8250 8251 GM 04753/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 1ª Parcela de 2025 . BA 290820 Conceição da Fe i r a 7337973 USB SMS Santo Antônio de Jesus N ÃO 8250 8251 GM 01115/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela de 2024 . BA 292730 Salinas da Margarida 7343159 USB SMS Santo Antônio de Jesus N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 290682 Canudos 7356781 USB SMS Juazeiro N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 292010 Mairi 7358571 USB SMS Irecê N ÃO 8250 8251 GM 00291/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . BA 290485 Cabaceiras do Paraguaçu 7398034 USB SMS Santo Antônio de Jesus N ÃO 8250 8251 GM 01115/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela de 2024 . BA 292230 Muritiba 7402341 USB SMS Santo Antônio de Jesus N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 290020 Abaré 7410557 USB SMS Paulo Afonso N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291890 Lajedão 7423993 USB SMS Teixeira de Freitas (Extremo Sul) N ÃO 8250 8251 GM 02355/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 292960 Sapeaçu 7424655 USB SMS Santo Antônio de Jesus N ÃO 8250 8251 GM 00824/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 293160 Teolândia 7534388 USB SMS Ilhéus N ÃO 8250 8251 GM 01527/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 291360 Ilhéus 7542313 USB SMS Ilhéus N ÃO 8250 8251 GM 00186/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 1ª Parcela de 2024 . BA 293290 Valença 7563086 USB SMS Ilhéus N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 293270 Uruçuca 7567219 USB SMS Ilhéus N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 290390 Bom Jesus da Lapa 7589034 Lancha SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8247 8251 GM 00133/2023 702.000,00 468.000,00 1.170.000,00 2ª Parcela de 2025 . BA 291800 Jequié 7789971 USB SMS Jequié N ÃO 8250 8251 GM 02355/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 290860 Conde 7794142 USB SMS Camaçari N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 292420 Pedro Alexandre 7948875 USB SMS Paulo Afonso N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 293330 Vitória da Conquista 2487721 CRU SMS Vitória da Conquista N ÃO 8245 8251 GM 00110/2023 1.397.760,00 352.934,40 1.750.694,40 2ª Parcela de 2025 . BA 291072 Eunápolis 3763358 CRU SMS Eunápolis N ÃO 8245 8251 GM 04753/2022 655.200,00 165.438,00 820.638,00 1ª Parcela de 2025 . BA 290390 Bom Jesus da Lapa 5784182 CRU SMS Bom Jesus da Lapa N ÃO 8245 8251 GM 00133/2023 655.200,00 165.438,00 820.638,00 2ª Parcela de 2025 . BA 293010 Senhor do Bonfim 5841976 CRU SMS Senhor do Bonfim N ÃO 8245 655.200,00 0,00 655.200,00 . BA 291800 Jequié 6413684 CRU SMS Jequié N ÃO 8245 8251 GM 02355/2019 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 6ª Parcela 2024 . BA 293135 Teixeira de Freitas 6658954 CRU SMS Teixeira de Freitas (Extremo Sul) N ÃO 8245 8251 GM 02355/2019 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 6ª Parcela 2024 . BA 292870 Santo Antônio de Jesus 6873154 CRU SMS Santo Antônio de Jesus N ÃO 8245 8251 GM 01115/2022 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 6ª Parcela de 2024 . BA 291080 Feira de Santana 6943586 CRU SMS Feira de Santana N ÃO 8245 8251 GM 00210/2023 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 1ª Parcela de 2024 . BA 291360 Ilhéus 6943896 CRU SMS Ilhéus N ÃO 8245 8251 GM 00186/2023 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 1ª Parcela de 2024 . BA 290460 Brumado 6944728 CRU SMS Brumado N ÃO 8245 8251 GM 00156/2023 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 1ª Parcela de 2024 . BA 290570 Camaçari 6948723 CRU SMS Camaçari N ÃO 8245 1.070.160,00 0,00 1.070.160,00 . BA 291460 Irecê 7141726 CRU SMS Irecê N ÃO 8245 655.200,00 0,00 655.200,00 . BA 292280 Nova Itarana 7277261 USB SMS Jequié N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 293250 Una 0057215 USB SMS Ilhéus N ÃO 8250 8251 GM 03612/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 290110 Amélia Rodrigues 0092495 USB SMS Feira de Santana N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 290830 Conceição do Almeida 0132055 USB SMS Santo Antônio de Jesus N ÃO 8250 8251 GM 01115/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela de 2024 . BA 291085 Filadélfia 0137103 USB SMS Senhor do Bonfim N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 291070 Euclides da Cunha 0266531 USB SMS Serrinha N ÃO 8250 8251 GM 03772/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 293050 Serrinha 0296465 CRU SMS Serrinha N ÃO 8245 8251 GM 01986/2021 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 6ª Parcela 2024 . BA 291480 Itabuna 0316164 USA SMS Itabuna N ÃO 8249 8251 GM 03612/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . BA 291070 Euclides da Cunha 0367419 USA SMS Serrinha N ÃO 8249 8251 GM 03772/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . BA 290210 Araci 0373354 USB SMS Serrinha N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . BA 290470 Buerarema 0392200 USB SMS Itabuna N ÃO 8250 8251 GM 03612/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 293050 Serrinha 0399183 USA SMS Serrinha N ÃO 8249 8251 GM 01986/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . BA 293050 Serrinha 0399191 USB SMS Serrinha N ÃO 8250 8251 GM 01986/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 290680 Cansanção 0405884 USB SMS Serrinha N ÃO 8250 8251 GM 03772/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 292150 Monte Santo 0407208 USB SMS Serrinha N ÃO 8250 8251 GM 03772/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . BA 292150 Monte Santo 0407224 USA SMS Serrinha N ÃO 8249 8251 GM 03772/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024