DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400164 164 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RS 431830 São Gabriel 6743137 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 432300 Viamão 6766943 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431120 Júlio de Castilhos 6788548 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431440 Pelotas 9092595 Moto SMS Pelotas N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . RS 431590 Rodeio Bonito 9118144 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01047/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . RS 431470 Planalto 7478372 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 03625/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . RS 431340 Novo Hamburgo 5032911 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . RS 431190 Marcelino Ramos 6710778 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 432270 Vera Cruz 6889700 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430010 Agudo 7012977 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430140 Arvorezinha 7238207 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00514/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . RS 430105 Arroio do Sal 7509391 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 432020 Seberi 7539916 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01115/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela de 2024 . RS 430060 Alvorada 9100326 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . RS 431870 São Leopoldo 5985005 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430930 Guaíba 6263747 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . RS 432000 Sapucaia do Sul 6293565 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 8251 GM 00474/2020 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . RS 430610 Cruz Alta 6350860 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01047/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . RS 431020 Ijuí 6360955 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431020 Ijuí 6361951 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . RS 432150 Torres 6394663 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . RS 430060 Alvorada 6532454 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431990 Sapiranga 6544576 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431760 Santo Antônio da Patrulha 6544614 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 432143 Terra de Areia 6544622 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430900 Giruá 6544681 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 432230 Tuparendi 6545076 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00081/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . RS 430430 Cândido Godói 6545114 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431750 Santo Ângelo 6545130 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . RS 432250 Vacaria 6569730 USB SMS Caxias do Sul N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431680 Santa Cruz do Sul 6573169 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 8251 GM 01047/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 8ª Parcela de 2025 . RS 432160 Tramandaí 6584721 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . RS 430960 Horizontina 6584950 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . RS 431240 Montenegro 6587364 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . RS 432380 Xangri-lá 6589596 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430310 Cachoeirinha 6605648 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431560 Rio Grande 6606369 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . RS 432010 Sarandi 6610188 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00867/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . RS 430535 Charqueadas 6615600 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430040 Alegrete 6627080 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430080 Antônio Prado 6646557 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00539/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . RS 430605 Cristal 6683150 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431720 Santa Rosa 6690572 USA SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8249 8251 GM 01047/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 8ª Parcela de 2025 . RS 432260 Venâncio Aires 6694144 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00296/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . RS 430380 Campinas do Sul 6711545 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430235 Bom Princípio 6712762 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01047/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . RS 430720 Erval Grande 6723225 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430890 Getúlio Vargas 6775128 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431690 Santa Maria 6782140 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00081/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . RS 430220 Boa Vista do Buricá 6785506 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00296/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . RS 432166 Três Cachoeiras 6819230 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01047/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . RS 431940 São Pedro do Sul 6827799 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430700 Erechim 6895476 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430420 Candelária 6920756 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00296/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . RS 432090 Tapejara 6922716 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431390 Panambi 6940102 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430580 Constantina 6953182 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01047/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . RS 430530 Chapada 6954693 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430440 Canela 6957951 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . RS 431540 Redentora 6959679 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431680 Santa Cruz do Sul 6964435 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01047/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . RS 432180 Três de Maio 6970370 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . RS 432220 Tupanciretã 6970982 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430820 Flores da Cunha 6971741 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01018/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela de 2024 . RS 431570 Rio Pardo 6971806 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430660 Dom Pedrito 6977383 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 03612/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . RS 431720 Santa Rosa 6979203 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01047/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . RS 430510 Caxias do Sul 6979378 USB SMS Caxias do Sul N ÃO 8250 8251 GM 00228/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 5ª Parcela de 2025 . RS 430510 Caxias do Sul 6979513 USB SMS Caxias do Sul N ÃO 8250 8251 GM 00228/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 5ª Parcela de 2025 . RS 430510 Caxias do Sul 6979599 USA SMS Caxias do Sul N ÃO 8249 8251 GM 00228/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 5ª Parcela de 2025 . RS 432067 Sinimbu 6991564 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 430650 Dom Feliciano 6993567 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431320 Nova Petrópolis 6994075 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431660 Sananduva 6997783 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 432040 Serafina Corrêa 6999425 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 01047/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 8ª Parcela de 2025 . RS 430470 Carazinho 7000405 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . RS 431690 Santa Maria 7008996 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00081/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . RS 431690 Santa Maria 7009135 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00081/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 2ª Parcela de 2025 . RS 430910 Gramado 7010133 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00539/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . RS 431790 Santo Cristo 7040520 USB SMS Porto Alegre (Estadual) N ÃO 8250 8251 GM 00539/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024