Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/10/2023 · pág. 178

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400178 178 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP 351840 Guaratinguetá 6913474 CRU SMS Guaratinguetá N ÃO 8245 8251 GM 00108/2023 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 2ª Parcela de 2025 . SP 352530 Jaú 6919243 CRU SMS Jaú N ÃO 8245 655.200,00 0,00 655.200,00 . SP 354890 São Carlos 6939090 CRU SMS São Carlos N ÃO 8245 655.200,00 0,00 655.200,00 . SP 352210 Itanhaém 6941192 CRU SMS Itanhaém (Litoral Sul) N ÃO 8245 8251 GM 01974/2021 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 6ª Parcela 2024 . SP 353440 Osasco 6943101 CRU SMS Osasco N ÃO 8245 1.070.160,00 0,00 1.070.160,00 . SP 352240 Itapeva 6944701 CRU SMS Itapeva N ÃO 8245 8251 GM 00057/2019 655.200,00 165.438,00 820.638,00 6ª Parcela 2024 . SP 351880 Guarulhos 6945112 CRU SMS Guarulhos N ÃO 8245 8251 GM 00079/2023 1.397.760,00 352.934,40 1.750.694,40 2ª Parcela de 2025 . SP 352900 Marília 6946976 CRU SMS Marília N ÃO 8245 655.200,00 0,00 655.200,00 . SP 354340 Ribeirão Preto 6949320 CRU SMS Ribeirão Preto N ÃO 8245 8251 GM 03969/2021 1.397.760,00 352.934,40 1.750.694,40 12ª Parcela de 2024 . SP 355220 Sorocaba 6950302 CRU SMS Sorocaba N ÃO 8245 1.397.760,00 0,00 1.397.760,00 . SP 352480 Jales 6951597 CRU SMS Jales N ÃO 8245 655.200,00 0,00 655.200,00 . SP 350450 Av a r é 6975925 CRU SMS Avaré (Vale do Jurumirim) N ÃO 8245 8251 GM 01844/2017 655.200,00 165.438,00 820.638,00 6ª Parcela 2024 . SP 351620 Franca 7007817 CRU SMS Franca (Três Colinas) N ÃO 8245 8251 GM 04758/2022 1.070.160,00 270.215,40 1.340.375,40 1ª Parcela de 2025 . SP 350330 Araras 7594933 CRU SMS Araras N ÃO 8245 655.200,00 0,00 655.200,00 . SP 352230 Itapetininga 0033294 USB SMS Itapetininga N ÃO 8250 8251 GM 01054/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 353282 Nova Campina 0043419 USB SMS Itapeva N ÃO 8250 8251 GM 03612/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 353560 Paraibuna 0061883 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 355400 Tatuí 0090441 USB SMS Itapetininga N ÃO 8250 8251 GM 03612/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 351670 Garça 0102008 USB SMS Marília N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 352215 Itaóca 0104299 USB SMS Itapeva N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 351390 Divinolândia 0105511 USB SMS São João da Boa Vista N ÃO 8250 8251 GM 01527/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 354280 Ribeira 0109177 USB SMS Itapeva N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 350490 Bananal 0113212 USB SMS Guaratinguetá N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 354000 Pompéia 0130605 USB SMS Marília N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 354100 Praia Grande 0149071 USA SMS Itanhaém (Litoral Sul) N ÃO 8249 8251 GM 00497/2023 600.600,00 151.647,60 752.247,60 5ª Parcela de 2025 . SP 353450 Oscar Bressane 0151580 USB SMS Marília N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 355600 Urupês 0192260 USB SMS Catanduva N ÃO 8250 8251 GM 00276/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . SP 351120 Catiguá 0215643 USB SMS Catanduva N ÃO 8250 8251 GM 00276/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . SP 351492 Elisiário 0223344 USB SMS Catanduva N ÃO 8250 8251 GM 00267/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . SP 355260 Tabapuã 0250260 USB SMS Catanduva N ÃO 8250 8251 GM 00276/2023 204.750,00 137.186,40 341.936,40 4ª Parcela de 2025 . SP 351520 Estrela d'Oeste 0282901 USB SMS Fe r n a n d ó p o l i s N ÃO 8250 8251 GM 03612/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 353870 Piracicaba 0420352 USB SMS Piracicaba N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 352900 Marília 0422533 USA SMS Marília N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . SP 353870 Piracicaba 0422894 USB SMS Piracicaba N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 354780 Santo André 0439827 USA SMS Santo André N ÃO 8249 8251 GM 03612/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024 . SP 350970 Campos do Jordão 0617571 USB SMS Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 355410 Taubaté 0644005 USB SMS Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 352130 Ipuã 0695513 USB SMS Franca (Três Colinas) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 354340 Ribeirão Preto 6959725 USB SMS Ribeirão Preto N ÃO 8250 8251 GM 03969/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 12ª Parcela de 2024 . SP 354340 Ribeirão Preto 6960383 USB SMS Ribeirão Preto N ÃO 8250 8251 GM 03969/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 12ª Parcela de 2024 . SP 354340 Ribeirão Preto 6960405 USB SMS Ribeirão Preto N ÃO 8250 8251 GM 03969/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 12ª Parcela de 2024 . SP 354340 Ribeirão Preto 6961991 USB SMS Ribeirão Preto N ÃO 8250 8251 GM 03969/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 12ª Parcela de 2024 . SP 351907 Hortolândia 7006160 Moto SMS Hortolândia N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . SP 351907 Hortolândia 7006179 Moto SMS Hortolândia N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . SP 352040 Ilhabela 7076894 USB SMS São Sebastião (Litoral Norte) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 351300 Cotia 7234538 USB SMS Itapevi (Oeste) N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 350600 Bauru 7240597 USB SMS Bauru N ÃO 8250 8251 GM 03656/2020 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 351907 Hortolândia 7258879 USB SMS Hortolândia N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 353440 Osasco 7412452 USA SMS Osasco N ÃO 8249 600.600,00 0,00 600.600,00 . SP 350030 Aguaí 7456484 USB SMS São João da Boa Vista N ÃO 8250 8251 GM 04756/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 1ª Parcela de 2025 . SP 354990 São José dos Campos 7595778 CRU SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8245 8251 GM 00432/2022 1.397.760,00 352.934,40 1.750.694,40 3ª Parcela de 2024 . SP 354990 São José dos Campos 7595794 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 354990 São José dos Campos 7595808 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 354990 São José dos Campos 7595824 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 354990 São José dos Campos 7595840 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 354990 São José dos Campos 7595859 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 350630 Bernardino de Campos 7632363 USB SMS Ourinhos (Média Sorocabana) N ÃO 8250 8251 GM 01914/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 354990 São José dos Campos 7650442 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 354340 Ribeirão Preto 7653875 Moto SMS Ribeirão Preto N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . SP 354340 Ribeirão Preto 7653891 Moto SMS Ribeirão Preto N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . SP 352090 Ipaussu 7661096 USB SMS Ourinhos (Média Sorocabana) N ÃO 8250 8251 GM 01914/2021 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 354990 São José dos Campos 7667167 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 352940 Mauá 7672829 Moto SMS Mauá N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . SP 352940 Mauá 7672837 Moto SMS Mauá N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . SP 353440 Osasco 7674368 USB SMS Osasco N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 353440 Osasco 7681488 USB SMS Osasco N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 355280 Taboão da Serra 7729235 Moto SMS Taboão da Serra N ÃO 8248 109.200,00 0,00 109.200,00 . SP 351220 Conchal 7745184 USB SMS Araras N ÃO 8250 204.750,00 0,00 204.750,00 . SP 353940 Piratininga 7746938 USB SMS Bauru N ÃO 8250 8251 GM 02947/2019 204.750,00 137.186,40 341.936,40 6ª Parcela 2024 . SP 350850 Caçapava 7853548 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 350850 Caçapava 7853556 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 352440 Jacareí 7856148 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 352440 Jacareí 7856415 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 352440 Jacareí 7856423 USA SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8249 8251 GM 00432/2022 600.600,00 151.647,60 752.247,60 3ª Parcela de 2024 . SP 352440 Jacareí 7856431 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024 . SP 352490 Jambeiro 7896174 USB SMS São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) N ÃO 8250 8251 GM 00432/2022 204.750,00 137.186,40 341.936,40 3ª Parcela de 2024