DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 046/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H00MIN DO DIA 25/10/2023 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 07/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 07/11/2023. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS – TOMADA DE PREÇOS N° 017.05/2023-TP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce, torna público para conhecimento dos interessados após decorrido os prazos legais, resolve não dá provimento aos recursos, sendo assim o resultado do Julgamento de Propostas técnicas referente à Tomada de Preços N° 017.05/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de Consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01 – MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.945.444/0001- 13; 02 – FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO-FUNDAÇÃO CETREDE, inscrita no CNPJ Nº 31.302.808/0001-57. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo o Envelope de Proposta de Preços dia 25 de Outubro de 2023 às 09h. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - CNPJ: 12.622.231/0001-16. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ FAZ A CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - ÀS EMPRESAS: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 12.622.231/0001-16; WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 46.385.061/0001-15; T J M PAULA – EPP, inscrito no CNPJ/MF: 07.593.626/0001-06, na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura da ATA DE RESGITRO DE PREÇO decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0408.02/2023 cujo o Objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O Termo de ATA DE REGSITRO NÚMERO: ARP - 0408.01/2023–02, ARP - 0408.01/2023 – 03 E ARP - 0408.01/2023 – 05, está disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua 22 de setembro, Centro - Pacujá – CE, e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PERP/01/170823/SIT que tinha como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA ASFÁLTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS DA SEINFRA/CE Nº 27.1 - DESONERADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE PEREIROS - ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Empresa habilitada: 04. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33). Habilitadas com ressalva: 02. ALEB CONSTRUTORA & LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ: 32.220.748/0001-96) e 03. EMME ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001- 04). Empresas inabilitadas: 01. RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.524/0001-89); 05. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001- 96) e 06. D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ: 21.403.984/0001-21). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 17/10/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.20.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.10.20.001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços, no intuito de promover a exploração comercial onerosa para fins de instalação de estrutura apropriada, para comercialização de alimentos expressos e similares, bebidas alcoólicas, observando os padrões de higiene e manipulação dos alimentos, durante a realização da festa de emancipação política pelo seu 159º aniversário, que acontecerá nos dias 14 de novembro de 2023, a ser realizado no Parque Joaquim Vieira Lima, localizado na Rua Coronel Luís Amaro Bezerra, S/N°, Várzea do Canto, Boa Viagem/ CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de Novembro de 2023 (07/11/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 23 de Outubro de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM IDM Pregão Eletrônico nº 2023024/ IDM O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 08/11/2023às09h30min do Pregão Eletrônico objetivandoserviço de camarim/coffee break,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,24deoutubrode2023. Antonio Paulino de Albuquerque Neto PREGOEIRO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Fortim através da Secretaria Municipal Educação, comunica o Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico N.º 2809.02/2023 – SME/PE, destinado ao contratação de serviços de impressão de material pedagógico, destinados a atender as necessidades do Pacto pela Aprendizagem – Programa Mais Tempo Juntos, junto aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Fortim – CE. Motivo: Visto da impossibilidade da disputa na fase de lances pelos participantes. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, em 23 de Outubro de 2023.