DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

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legalidade do processo licitatório, cujo objeto é a REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE (LOTE 01), E NA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 31052301-TP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do(s) licitante(s) vencedor: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA para o LOTE 01 pelo valor global de R$93.203,56 (noventa e três mil, duzentos e três reais e cinquenta e seis centavos) e CONSTRUTORA VERGAN LTDA para o LOTE 02 pelo valor global de R$ 245.415,19 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e dezenove centavos).

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B61F33CF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.23.001

CONTRATO: CONTRATO Nº 2023.10.23.001. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 31052301-TP. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. OBJETO: REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE (LOTE 01) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR: R$93.203,56 (noventa e três mil, duzentos e três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.12.812.0522.1.014 - 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/10/2023 A 23/01/2024. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:54E7D1C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01/2023-PE

A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 10 de novembro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2410.01/2023-PE, com fins a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br, pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUZA -
Pregoeira Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:A6DEA57F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 902/2023, de 19 de junho de 2023; que dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem; CONSIDERANDO os requerimentos administrativos apresentados pelas servidoras e os pareceres jurídicos favoráveis. CONSIDERANDO a Portaria N° 153/2023, de 01 de setembro de 2023.

RESOLVE:
Art. 1º – APROVAR a READEQUAÇÃO das servidoras efetivas ocupantes do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM: LIDUINA CARLA OLIVEIRA ALVES – CPF: 646.845.043-87 (Matrícula: 1148); BENEDITA GOMES LEAL – CPF: 731.464.803-44 (Matrícula: 1222).

Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 24 de outubro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:432D6FAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 060923-02/20-SEAGRIM – Objeto: Contratação especializada na prestação de serviço de fornecimento de buffet, coffee break, lanche e quentinhas destinados ao evento AGROTECH junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável. – Favorecida: HORLAN BRITO BERTOLDO - ME, inscrita no CNPJ: 04.011.796/0001-39 – Valor: R$ 16.110,00 (Dezesseis Mil e Cento e Dez Reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93

JAIR BOTO CRUZ.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BC3C7A72

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Processo Originário: Dispensa de