DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

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Licitação nº 110923-01/20-SEAGRIM – Objeto: Contratação de Equipe de Apoio para atender as demandas do evento AGROTECH, junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do Norte – CE. – Favorecida: YZALLON M. LOPES, inscrita no CNPJ: 41.766.364/0001-64 – Valor: R$ 15.750,00 (Quinze Mil Setecentos e Cinquenta Reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

JAIR BOTO CRUZ. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D04F579B

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-060923/20-SEAGRI – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Banheiros Químicos e Atração local e Cultural de Pequeno Porte para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Favorecida: F.S.M DA COSTA, inscrita no CNPJ: 45.653.399/0001- 48 – Valor: R$8.880,00 (Oito mil Oitocentos e Oitenta reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93

JAIR BOTO CRUZ.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FA80963A

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE –CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0601.2301/08 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 06.01.21-DP02 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: Pedro Rodrigues de Sousa CPF nº 348.791.027-68 – Finalidade: Locação de Imóvel Temporário destinado ao Funcionamento de deposito do Almoxarifado central do município, junto a Secretaria de Administração e Finanças, do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 04/10/2023 à 04/01/2023– Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57; art.40 §8 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça(CONTRATANTE); Pedro Rodrigues de Sousa. (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C1B8AA68

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº1407-2201/06 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 250522/01/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 37.155.085/0001- 97 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/07/2023 – Nova Vigência: até 13/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Matheus Teles do Nascimento, (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CA1DB882

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP/161023-1901-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Reparos no Telhado da Sala 03, Infantil da Escola Silvestre Mesquita, no Distrito de Várzea dos Espinhos no Município de Guaraciaba do Norte/Ce, – Favorecida: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 35.131.683/0001-09– Valor: R$ 11.582,52 (Onze mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos ) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso I, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:56D1CDC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 003/2023 - SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL SAMYRA SHOW, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA- CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Empresa SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. Valor Global R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. ELIANE COUTINHO COLARES, Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO.

Ibiapina (CE), 23 de Outubro de 2023. Publicado por: Marcos Douglas Sousa Lima Código Identificador:C797902F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2023.10.23.01. INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023 - SECULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL SAMYRA SHOW, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023: VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).