DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
ESCOLAR) / 0501.12.366.1201.2.029 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO)
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - EDUCAÇÃO
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.104,00 (TRINTA E OITO MIL CENTO E QUATRO REAIS).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CÉLIO DIAS CORREIA
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
ASSINA PELA CONTRATADA: CÉLIO DIAS CORREIA
IBIAPINA - CE, 10 de Março de 2023.
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Marcos Douglas Sousa Lima
Código Identificador:A49B5E42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de IBIAPINA torna público o extrato do Contrato n° 2023.03.10.62 decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.306.1215.2.015 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE) / 0501.12.306.1215.2.016 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE) / 0501.12.361.1201.2.022 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE) / 0501.12.365.1208.2.028 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - ESCOLAR) / 0501.12.366.1201.2.029 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO)
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - EDUCAÇÃO
VALOR DO CONTRATO: R$ 118.420,00 (CENTO E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SILVA LOPES
IBIAPINA - CE, 10 de Março de 2023.
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: Marcos Douglas Sousa Lima Código Identificador:7E86D32C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023, firmado entre a Câmara Municipal de Icapuí e a Empresa S. Medeiros Júnior Combustíveis Ltda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no art.65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Item 18.0 – Das Alterações Contratuais: subitem 18.1 do Instrumento Convocatório e Cláusula Nona – Das Alterações Contratuais: Item 9.1. do Termo Contratual.
OBJETO: Aditivo de Supressão no Percentual de 21,59% (vinte e um vírgula cinquenta e nove por cento) do quantitativo de litros de Gasolina Comum contratado mediante contrato nº 002/2023 e Pregão Presencial nº 004/2022.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O quantitativo e valor suprimido correspondem às especificações a seguir:
GASOLINA COMUM Quantidade (Litros) Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Contratado 17.000 5,39 91.630,00 2° Aditivo Reajuste 8.436,4720 6,54 55.174,53 Saldo 7.406,0640 6,54 48.435,66 3° Aditivo (Supressão) 3.669,7247 6,54 24.000,00 Contratado após Supressão 3.736,3393 6,54 24.435,66 Percentual Suprimido 21,59% - 21,59%
A supressão corresponde ao percentual de 21,59% (vinte e um vírgula cinquenta e nove por cento) do quantitativo de litros de Gasolina Comum, totalizando a quantia de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo o percentual de supressão aplicado permitido por lei.
CONTRATADA: S. Medeiros Júnior Combustíveis Ltda, CNPJ nº 15.095.624/0001-07.