DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Medeiros Júnior, CPF nº 020.534.483-69.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de outubro de 2023.
Icapuí - Ceará, 10 de outubro de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:5440600C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 004/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 004/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 004/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A EMPRESA E.S.B. DEDETIZADORA LTDA - ME.
PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27 E A CONTRATADA - E.S.B. DEDETIZADORA LTDA - ME, COM SEDE NA CIDADE DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, À RUA ANTÔNIO CALIXTO, Nº 1151, NOSSA SENHORA DE LOURDES, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 13.950.461/0001-77.
OBJETO: ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 004/2023 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ASSINA PELA CONTRATADA: ELIJÚNIOR SOUZA BARBOSA, CPF N° 038.105.313-08.
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO DO CONTRATO: 16 DE OUTUBRO DE 2023.
ICAPUÍ - CE., 16 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:E3F8E559
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 005/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 005/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A EMPRESA JOSIMAR ARTUR PORTO NOGUEIRA 13624147439.
PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27 E A CONTRATADA - JOSIMAR ARTUR PORTO NOGUEIRA 13624147439, COM SEDE NA CIDADE DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, RUA ALDENORA HOLANDA, SN, MANIBU, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.098.885/0001-30.
OBJETO: ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 005/2023 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIMAR ARTUR PORTO NOGUEIRA, CPF N° 136.241.474-39.
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO DO CONTRATO: 16 DE OUTUBRO DE 2023.
ICAPUÍ - CE., 16 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:18C3B0F6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, RAIMUNDO LACERDA FILHO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei;
CONSIDERANDO que a senhora IRACI MEDEIROS LUCAS, 92 anos, que faleceu na madrugada de hoje, 20 de outubro de 2023, deixando saudades aos seus familiares e amigos;
CONSIDERANDO que a falecida era mãe do Vereador Emerson Hudemberk Medeiros da Costa e uma pessoa conhecida entre todos os munícipes;