DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

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listagem oficial de eliminação de documentos Nº 01/2023 do período de 1997-2020 da Câmara Municipal de Itaiçaba. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Itaiçaba-CE 24 de Outubro 2023.

MARIA MAZARELO GOMES LEGAL Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:99DE85C2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003.2023-PP

Nº Processo: 08.02-001/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 09/11/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília- DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, no endereço Av. Coronel João Correia n.º 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. Pregoeiro. Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:5BCE7A76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023092501-SAUD

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama Resultado da Habilitação - A Comissão de Licitação torna público para conhecimento resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 2023092501-SAUD, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente da construção do abrigo para veículos do hospital e maternidade adolfo bezerra de menezes, conforme projeto básico. Após analises a comissão chegou-se ao seguinte resultado Empresas Habilitadas: 01- G7 Construções e Serviços Eireli; 02-CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Ltda; 03-Construtora Êxito Ltda; 04-Empresa Limoeirense de Construção Civil Ltda. Empresas Inabilitadas: 05- Tecta Construções e Serviços Ltda. cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, ―a‖, fica aberto o prazo recursal. Maiores informações tel. 88 3576- 1305, email: [email protected].

Jaguaretama-CE, 24 de Outubro de 2023

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente CPL.
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C008A17B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2410002/23-GP DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Luanna Borges de Oliveira, portador(a) do RG nº 200xxxxx23-7 SSP/CE, inscrito no CPF nº 062.xxx.xxx-47, do cargo comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de outubro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:32E17579

GABINETE PORTARIA Nº. 2410001/23-GP DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Termo de Permuta de Servidor Público nº 010/2023-SME,

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar a disposição da Prefeitura do Município de Crato, Estado do Ceará, as servidoras JOSSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 0014498 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional nº 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 24 de outubro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:3384CF2C

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na aração de terras destinadas ao atendimento das demandas oriundas da Secretaria