DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

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CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA – (SUPERINTENDENTE) / CESAR ROBERTO SILVA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 20/10/2023.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:A2A24C75

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA - CNPJ SOB O Nº. 15.644.251/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE- 2023.08.03.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SITES, DOMÍNIO SAAE.IGUATU.CE.GOV.BR, SERVIDORES DEDICADOS PARA SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS SERVER E LINUX, COM DISPONIBILIDADE 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO ATUAL. O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DEVE TER ACESSO VIA CPANEL COM USUÁRIO, OS DEMAIS SERVIDORES COM ACESSO DIRETO ROOT E/OU ADMINISTRADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. VALOR TOTAL: R$ 184.324,80 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.110 E 3.3.90.40.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA – (SUPERINTENDENTE) / CESAR ROBERTO SILVA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 20/10/2023.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:34467D77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 144, de 20 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 23 de outubro de 2023, onde esteve no Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC, a fim de se informar sobre a Lei de criação do município, bem como dos limites de Itaiçaba e dos municípios vizinhos limítrofes.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:2FAB333B

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 145, de 20 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 23 de outubro de 2023, onde esteve no Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC, a fim de se informar sobre a Lei de criação do município, bem como dos limites de Itaiçaba e dos municípios vizinhos limítrofes.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:277CA8BA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023

CLAUDIO MELO CONTABILIDADE Central de Serviço

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 139 de 25 de Setembro de 2023 na Cidade do Itaiçaba-CE, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 001/2023, autorizada pelo(a) titular da Câmara Municipal de Itaiçaba, faz saber a quem possa interessar que a partir do a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no diário oficial da Cidade, se não houver oposição, a CM Contabilidade e Central de serviços (empresa privada responsável pela organização do arquivo da Câmara Municipal de Itaiçaba) eliminará 7,8 metros lineares dos documentos descritos na