DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

HÍDRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.11.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:419A72D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2310-A/2023 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo, como responsáveis para a realização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, do Município de Morada Nova

SERVIDOR ATRIBUIÇÃO PAULO CÉSAR GRANGEIRO RIBEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO GLEIDSON ALEX MENESES RABELO CADASTRADOR PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA CADASTRADOR

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 de outubro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:FDE444FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0210-G/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora pública municipal, NEILA MARIA ARAÚJO E SILVA, matrícula Nº 1314858, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL, no período de 03 (três) anos, A CONTA DA PRESENTE DATA, de acordo com o estabelecido no Art. 115-A, inciso I e Art. 115-B, alínea C, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de outubro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:D4D8DCD6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2310-D/2023 – SEAI A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora ADRIANA LOPES DE CASTRO ALVES, matrícula Nª 1391423, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/11/2023 à 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 14/07/2021 à 14/07/2022 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de outubro/2023, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 23 de outubro de 2023.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:701D4C38

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2310-E/2023 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO RABELO, matrícula Nª 1312642, GOZO DE FÉRIAS no período de 20/11/2023 à 19/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 à 01/06/2023 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de outubro/2023, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 23 de outubro de 2023.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:AE0F72A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 964/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 [ ERRATA]

DENOMINA OS LOGRADOUROS DOS ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Bairro Centro

Art. 1º – Fica denominada de Av. Jeremias Pereira a via de 1km e 100m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'18.5"S 39°41'02.2"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'41.7"S 39°40'34.9"W.