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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/10/2023 · pág. 68

DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 14022301SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 14022301SISP

PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO 010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Aditivo de quantidade do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 18/10/2023 e término em 31/12/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0701.15.122.0004.2.014/0701.15.451.0010.1.021, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.39, e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 98.628,81 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA- Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KAUÊ MUNIZ DO AMARAL (Sócio), da empresa LUKAUTO – COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.

Mombaça - CE, 18 de outubro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:24335EB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220600 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO TEÓFILO GIRÃO (PRAÇA DA MATRIZ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 38.160.389/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 27 de agosto de 2023, encerrando-se em 23 de fevereiro de 2024, e do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 27 de agosto de 2023, encerrando-se em 23 de fevereiro de 2024, relativos ao CONTRATO Nº 20220600 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de Oliveira (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4500940D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA LAVES DA SILVA ME, COM SEDE A RUA FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE, Nº 314, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.135.365/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES E AFINS, DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 30.538,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 7.063,20; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 18.285,11; DO VALOR TOTAL: R$ 55.886,31 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2082 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:5A704682

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SEAGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO ULTRASOM PARA BOVINOCULTURA DE USO VETERINÁRIO, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS