DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 17,5%. Assina pelo CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, assina pela CONTRATADA: Matheus Alexandre Grando.

Mauriti/CE, 11 de outubro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CC56A6DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.10.01/2023

Extrato do Contrato nº 24.10.01/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.10.20.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa 52.453.372 PAULO LAURENÇO TEIXEIRA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização do evento ―CINEMA NA COMUNIDADE‖, através da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 04 meses a contar da assinatura. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Paulo Laurenço Teixeira.

Milagres/CE, 24 de outubro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:0C4C52B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24102301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24102301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1402.08.243.00131.111/ 1402.08.244.00132.060. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

MOMBAÇA - CE, 24 de outubro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:AE1B2A21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023SECULT-PE – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023SECULT-PE – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, por meio da Pregoeira desta municipalidade, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023SECULT-PE – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h do dia 25/10/2023. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h à 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

Mombaça - CE, 24/10/2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:884EA78C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24102301SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24102301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.451.00101.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem o valor global de R$ 599.235,08 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de médio porte, 30,00% (trinta centésimos por cento) para veículos de grande porte e 28,00% (vinte e oito centésimos por cento) para máquinas pesadas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO (Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME.

Mombaça - CE, 24 de outubro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DC6A383A