DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, que será realizado no Auditório da UNINASSAU, localizado a Rua São Francisco,1164 – São Miguel- Juazeiro do Norte – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE OUTUBO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:4D2010C5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.059, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ELISSANDRO RODRIGUES DO VALE, portador do RG nº 2003015009861 e inscrito no CPF sob nº 037.837.423-07, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de outubro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8C29C8B5
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 25 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro de Gestores Municipais de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário – Ações e estratégias para o cenário climático 2024. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de outubro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal de Nova Russas
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:3E93B9EF
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN013/2023
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda ―LIBANOS‖ no dia 10 de novembro de 2023, durante os Festejos de Aniversário no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 28.924.922/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce.
Nova Russas/CE, 24 de outubro de 2023.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO - Secretário de Cultura Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:EDEB197A
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC- IN013/2023
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN013/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN013/2023, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda ―LIBANOS‖ no dia 10 de novembro de 2023, durante os Festejos de Aniversário no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 28.924.922/0001-04. Valor Global R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: MÁRCIO BELIZÁRIO SILVA;