DOMCE 25/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Nova Russas/CE, 24 de outubro de 2023. Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:BD6F7416

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- DL003/2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- DL003/2023

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº SE- DL003/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO DESTINADO A SEDE DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.242.0137.2.041;
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; SUBELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.51; FONTE DE RECURSO: 1500100100;

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARCYANO RODRIGUES MORORO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas/CE, 02 de outubro de 2023. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:2264090A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP017/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 13 de novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP017/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAJEDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 24 de outubro de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:974CC822

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS 1º TERMO DE ADITIVO DO EDITAL 02/2023 - APOIO A FOMENTO NAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

1º TERMO DE ADITIVO ao EDITAL DE FOMENTO Nº 02/2023 – À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo)

A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, o 1º Termo de Aditivo ao Edital nº 002/2023 – EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – LEI COMPLEMENTAR195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), com a alteração das seguintes disposições:

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de efetivar dos direitos fundamentais à cultura, previstos nos arts. 215, 216 e 216-A da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a operacionalização do subsidio definido pela na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) no âmbito Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos percebidos pelo ente municipal em virtude da mencionada lei; RESOLVE: tornar público o 1º TERMO ADITIVO ao EDITAL DE FOMENTO Nº 02/2023 – À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo), nos seguintes termos:

ALTERA-SE o Capitulo 2 - DO VALOR DO FOMENTO E DISTRIBUIÇÃO, que passa a estar regido da seguinte forma: - Apoio as manifestações culturais e atividades artísticas e diversas (individual e dupla); com um total de 14 vagas, no valor máximo por projeto de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor total da categoria de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

1.1 – ALTERASE-SE as vagas a Apoio as manifestações culturais e atividades artísticas e diversas (individual e duplas), de 12 vagas para 14 vagas.

Permanece inalteradas as demais disposições do EDITAL DE FOMENTO Nº 02/2023 – À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo).

Orós/CE, 23 de outubro de 2023.

TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE

Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:D9DA2EA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.10.24-001 - DEPAD

Palhano-CE, 24 de Outubro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, conforme decreto nº765/2016, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e da outras providências.