DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: RFQ 0057/2023. Dispositivo Móvel SAD COBRA. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0057/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in- progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/26/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/09/2023 às 11h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/09/2023 às 11h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 23 de outubro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 58/2023 NUP: 64324.005597/2023-11. Nº Processo: RFQ 0058/2023. Material balístico-capacete balístico nível III-A, atendendo ao National Institute of Justice Standard 0106.01. Total de Itens Licitados: 04. Edital disponibilizado: RFQ 0058/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/26/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/09/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/09/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 24 de outubro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160062 Nº Processo: 64211003505202328. Objeto: Aquisição de veículos para emprego no Exército Brasileiro, pelo Centro de Inteligência do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações do termo de referência.. FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160062-00001-2023NE000001 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.012084/2023-80. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 9.925.717,52. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Foi declarada vencedora a seguinte empresa: itens 01,02,03 - VIBRA ENERGIA S/A -CNPJ: 34.274.233/0001-02 CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos (SIDEC - 24/10/2023) 160069-00001-2023NE001775 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307111121202319 . Objeto: Prestação de serviço em oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de credenciamento aberto Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.810.150/0001-59 FARIA, FERREIRA E CORDEIRO LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307111128202331 . Objeto: Prestação de serviço em gastroenterologia e endoscopia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de credenciamento aberto Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.254.676/0001-62 INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307111414202304 . Objeto: Prestação de Serviço em Oncologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de credenciamento aberto Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.990.581/0001-07 CECOR CENTRO ONCOLOGICO DE RORAIMA LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 643071114152023-4 . Objeto: Prestação em serviços de terapias diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de credenciamento aberto Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.154.129/0002-01 P A BEZERRA F I L H O. (SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307111424202331 . Objeto: Prestação de Serviços e Consultas e Exames endoscópicos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de credenciamento aberto Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.858.827/0001-10 ATTIVA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307111494202390 . Objeto: Prestação em serviço de análises clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de credenciamento aberto Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.798.837/0001-60 L A B O R AT O R I O BOA VISTA LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160006 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64114.005678/2021-17. Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROM OV E L ) . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.119,76. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323008030202361 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/10/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.154.930/0001-14 CLINICA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO ACOLHER LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 160002-00001-2023NE000001 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA 3ª COMPANHIA DO 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160005 (54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA) Notificação da Empresa ANDERSON CLAYTON GUEDES DA SILVA, CNPJ 30.185.900/0001-11, da solução do Processo Administrativo instaurada no 54º Batalhão de Infantaria de Selva, através Portaria nº 045-S1/54º BIS - EB: 64122.002149/2023-24, de 9 de maio de 2023, que teve com objetivo apurar a empresa DEIXOU DE ENTREGAR o material Empenhado por esta Organização Militar constante das Notas de Empenho 2023NE32, de 28 de fevereiro de 2023; 2023NE26, de 23 de fevereiro de 2023; 2023NE35, de 28 de fevereiro de 2023; 2023NE23, de 15 de março de 2023 e 2023NE108, de 10 de abril de2023. Concordar com o Encarregado do Processo Administrativo ora em análise, no sentido de que a empresa ANDERSON CLAYTON GUEDES DA SILVA, CNPJ 30.185.900/0001-11 descumpriu cláusula contratual, pela inexecução total da Nota de Empenho nº 2023NE000023, de 15 de março de 2023; Nota de Empenho nº 2023NE000026, de 23 de fevereiro de 2023; Nota de Empenho nº 2023NE000032, de 28 de fevereiro de 2023; Nota de Empenho nº 2023NE000035, de 28 de fevereiro de 2023, Nota de Empenho nº 2023NE000108, de 15 de abril de 2023; ao não entregar o material contratado nessas Notas de Empenho do presente procedimento licitatório e de forma injustificada, nos termos da Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 20/22 onde registrou sua participação. Neste sentido, determino que seja providenciado a ANULAÇÃO da Nota de Empenho nº 2023NE000023, de 15 de março de