DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500020 20 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160282 Nº Processo: 5400.003975/2023-27. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário constituídas por: Contratação de Obra de Engenharia para Construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila Militar de Deodoro - lote 14, constituído pelo: Centro Nacional de Tiro Esportivo (CNTE), área de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (ES) e da Base de Apoio Logístico do Exército (BA AP Log Ex). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/10/2023 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 2.820.743,24. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160195 Nº Processo: 64284004112202388. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, montagem e treinamento, de Solução de Videowall, que será instalado no Escritório de Projeto da Escola de Sargentos do Exército, sediado no Comando do Comando Militar do Nordeste (CMNE), localizado em Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2023 das 09h15 às 11h45 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação será realizada em grupo único, conforme detalhado no item 12, ETP.. PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 160195-00001-2023NE000001 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 24 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 26/2023, para Contratação de Serviço Gráfico e Institucional, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro: LUIZ EDUARDO ROSA FARIAS - S Ten. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/10/2023) 160175-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64039.009504/2019-59. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 02.766.875/0002-05 - UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64039.009504/2019-59. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 02.766.875/0002-05 - UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64039.009504/2019-59. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 02.766.875/0002-05 - UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160339 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 60439.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160339 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 60439.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 35.993.454/0001-95 - BEZERRA E SOUSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 35.993.454/0001-95 - BEZERRA E SOUSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160339 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 003/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160339 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 003/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160339 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 28.256.516/0001-10 - GALVAO & BESSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 004/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160339 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 24.441.223/0001-52 - INSTITUTO PENEDO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 006/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160339 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 28.256.516/0001-10 - GALVAO & BESSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 004/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160339 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 24.441.223/0001-52 - INSTITUTO PENEDO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 006/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160339 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 02.266.905/0001-33 - CEMED - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 008/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160339 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 02.266.905/0001-33 - CEMED - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 008/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).