DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500025 25 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160204 Nº Processo: 64024008018202369. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de guincho para viaturas leves, médias e pesadas pertencentes ao 25º Batalhão de Caçadores (25º BC).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xraca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 160204-00001-2023NE800001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AV I S O N° Processo 64065.004436/2023-09 A UNIÃO, por intermédio do 40° BATALHÃO DE INFANTARIA, torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Batalhão, situados nos endereços listados no item 2 do Projeto Básico, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Para conhecimento dos interessados o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico: 40bi.eb.mil.br/ e [email protected], na Licitações, Aquisições e Contratos (SALC), na BR 226, Km 03, S/N - Bairro dos Venâncio em Crateús-CE, CEP: 63.708-690, no horário de das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30. ADRIANO MARTINELLI - Ten Cel Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160342 Nº Processo: 64552.003459/2023-04. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 829.945,83. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.006582/2023-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de origem vegetal (legumes, frutas e verduras).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 15.888,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.007132/2023-44. Pregão Nº 3/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras frigoríficas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 16.773,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64408.003256/2022-92. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de origem vegetal (polpas).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/10/2023) 160105-00001-2023NE000001 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE PENALIDADE O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 23 - DA/22ª Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº 65407.010889/2023-19, resolve aplicar à empresa ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 15.062.186/0001-080, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a união e o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual. Em 24 de outubro de 2023 MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - Gen Bda Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl AVISO DE PENALIDADE O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 22 - DA/22ª Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº 65407.010760/2023-01, resolve aplicar à empresa BARUC SERVICOS E REPRESEN T ACO ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 48.675.119/0001-90, a sanção de impedimento de licitar contratar com o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14.133/21, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual. Em 24 de outubro de 2023 MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - Gen Bda Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl AVISO DE PENALIDADE O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 24 - DA/22ª Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº 65407.010890/2023-35, resolve aplicar à empresa SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 40.774.328/0001-80, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a união e o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 03 (três) meses, conforme previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual. Em 24 de outubro de 2023 MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - Gen Bda Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64330.002778/2020-56. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 00.654.914/0001-76 - SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços em 8,22% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 84.005,04 (oitenta e quatro mil, cinco reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/10/2023 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.659.620,81. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64330.001442/2019-32. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços em 18,51% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 619.511,72 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e supressão de serviços (-16,73%) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 559.978,16 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.651.727,98. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575007680202365. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender demanda dos diversos setores do Hospital Geral de Belém. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 160166-00001-2023NE000001