DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160152 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64680.009382/2022-21. Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (tld).. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 9ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de sindicada da solução exarada na sindicância instaurada por meio da Portaria nº 17 - AAAJ.DE-SVP/9-Sind, de 19 JUL 2023 FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 17 - AAAJ.DE-SVP/9-Sind, de 19 JUL 2023, pelo Comandante da 9ª Região Militar, notificar a Sra. Elizabeth Miranda de Oliveira dos Santos, sindicada, a respeito da decisão exarada no processo, na condição de sindicada, que o valor da pensão militar recebido em caráter condicional, entre 15 agosto de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, no montante de R$ 10.726,27 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), caracterizaram dano ao erário, e diante da impossibilidade de notificá-la, pessoalmente, por se recusar a receber as notificações em todas as fases do processo, fica Vossa Senhoria notificada conforme este edital, para querendo, no prazo de 10 dias, apresentar recurso, nos termos do art. 59, Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Grande- MS, aos 19 de outubro de 2023. Em 19 de outubro de 2023 PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel Comandante Interino da 9ª Região Militar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de sindicada da solução exarada na sindicância instaurada por meio da Portaria nº 16 - AAAJ.DE-SVP/9-Sind, de 17 JUL 2023 FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 16 - AAAJ.DE-SVP/9-Sind, de 17 JUL 2023, pelo Comandante da 9ª Região Militar, notificar a Sra. Margareth Miranda de Oliveira, na condição de sindicada, que o valor da pensão militar recebido em caráter condicional, entre 15 agosto de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, no montante de R$ 10.483,56 (dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), caracterizaram dano ao erário, e diante da impossibilidade de notificá-la, pessoalmente, por se recusar a receber as notificações em todas as fases do processo, fica Vossa Senhoria notificada conforme este edital, para querendo, no prazo de 10 dias, apresentar recurso, nos termos do art. 59, Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Grande-MS, aos 19 de outubro de 2023. Em 19 de outubro de 2023 PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel Comandante Interino da 9ª Região Militar BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para o serviço comum de engenharia para Reparação de impermeabilização de caixa d'água principal do Comando Militar do Oeste (CMO), localizado na Avenida Duque de Caxias, 1.628 - Vila Amambaí, Campo Grande - MS, CEP 79.100-400, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido adjudicado para a seguinte empresa : 16.043.945/0001-20 - BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA RPF COMERCIAL, Grupo 1 - itens 1, 2, 3 e 4, valor de R$ 150.499,19. Valor total do Grupo R$150.499,19. Responsável pelo Julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO. HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/10/2023) 160530-00001-2023NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160142 Nº Processo: 64155001495202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QR ( enlatados, embutidos e correlatos) para atender as necessidades das Unidades Gestoras que compõem a GCALC do CMO da Guarnição de Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais duvidas deverão ser sanadas através do E-mail [email protected].. VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160142-00001-2023NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64553.006051/2022-95. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: Aletrar a vigência do contrato 18/2022, de 24 de outubro de 2022, claúsula segunda, com fundamentação legal no inc. Ii do §1º do art.57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 26/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160095 Nº Processo: 64105003878202314. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, Setor Militar - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER SIQUEIRA MARCAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 160095-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Aviso de Abertura de Prazo Aviso de Abertura de Prazo Para Recurso Chamada Publica Nº 1/2023 A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que se encontra aberto o prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, para contrarrazão da Chamada Pública nº 001/2023 - PAA Modalidade Institucional, referente à impugnação impetrada pela Associação Dos Produtores Rurais Orgânicos e Convencionais do DF entorno - A S P R O C, contra a Habilitação e Julgamento das seguintes Cooperativas: Cooperativa Dos Produtores Rurais de Planaltina de Goiás e Região - ProRURAL e Cooperativa Mista de Produtores - COOMP BRASIL, que se encontra disponível no site www.11rm.eb.mil.br, a contrarrazão deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Licitações, no endereço sito à Avenida do Exército S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Licitações e Contatos, de segunda - feira a quinta - feira das 09:00 h às 17:00 h. ou através do e-mail [email protected]. Os autos do processo da Chamada Pública nº 001/2023 encontram-se disponíveis para consulta na SALC/11ª RM e no site www.11rm.eb.mil.br Brasília-DF, 24 de outubro de 2023. CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA Cel Ordenador de Despesas ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160479 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64263.002878/2022-95. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Alterar o valor total estimado e incluir um maquinário monocromático previsto contratualmente na cláusula primeira, item 1.3, subitem 2. Mantendo as demais cláusulas e condições do contrato originário.. Vigência: 24/10/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.040,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO NR 64147.006566/2023-68 A UNIAO, por intermedio do BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA, MINISTERIO DA DEFESA, inscrito no CNPJ Nr 09.548.077/0001-75, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, tendo em vista o domicilio indefinido e apos a realizacao de diligencias infrutiferas na tentativa de localizar o endereço do interessado, vem NOTIFICAR o Sr. CARLOS JOSE PALHARES FILHO, ex-Soldado do Exercito Brasileiro, CPF Nr 062.326.721-78, sobre o Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria Nr 097/2023 - Asse Jurd/BPEB, NUP: 64147.006566/2023-68, de 1 de agosto de 2023, do Cmt BPEB, com a finalidade de reunir condicoes necessarias para repor os danos causados ao Erario, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicacao deste, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituido, comparecer na Av. Duque de Caxias S/Nr, Setor Militar Urbano, B r a s i l i a - D F, CEP: 70.630-100, a fim de ter vista dos autos, apresentar defesa previa e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e ampla defesa. BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES Coronel Ordenador de Despesas do BPEB