DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500027 27 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 05/2018. Contratante: 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado HOSPITAL JORLAT LTDA-NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CNPJ: 08.813.177/0001-19 Objeto: prestação de serviços médico hospitalares para militares do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 31/12/2022 a 31/12/2023. DENNIS RAMOS CARDOSO - CEL Ordenador de Despesas da3ª Bda Inf Mtz EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64290.003394/2020-74. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 15.363.720/0001-99 - KARINE DOS REIS SOARES - - FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviçoes de fisioterapia (fisioterapia convencional e pilates).. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.400,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisiçãode peças de reposição originais e genuínas, para manutenções corretivas e preventivas de viaturas e equipamentos leves e pesados, para atender as necessidades da 23ª CIA E CMB, para as seguintes empresas vencedoras: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA R$ R$ 189.000,00; 49.781.814/0001-08 - ALPHASET PECAS E SERVICOS LTDAR$ 185.500,00; 07.279.072/0001-69 - COMERCIO DEAUTO PECAS LUZ LTDA R$ 10.500,00; 46.310.289/0001- 46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA R$ 84.000,00; 58.512.096/0001-57 - TRATORTEC PECAS E SERVICOSPARA TRATORES LTDA R$ 49.000,00; 55.118.103/0001-42 - a ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDAR$ 48.000,00.Responsável pelo julgamento: 2º Sgt NELSON FERREIRA LEITE GONÇALVES, Pregoeiro. TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de despesas (SIDEC - 24/10/2023) 160101-00001-2023NE800001 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 77986.006539/2019-79. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos no setor de aprovisionamento. Vigência: 07/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.200,90. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo Corrêa Neto Spínola. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Arquiteto Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Elisângela D´avila de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: SIMONE LEAL DIAS Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Arquiteto Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021- PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA Função: Técnico Intermediário Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno Remuneração Mensal: 5.916,15 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 07 de outubro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz Cláudio Tibiletti. 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160484 Nº Processo: 64149003304202321. Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO CARDOSO DA CUNHA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 160484-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64584000645202225. GUILHERME XAVIER PANTOJA Chefe da Seção de Contratos (SIDEC - 24/10/2023) 160495-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64584012753202241. GUILHERME XAVIER PANTOJA Chefe da Seção de Contratos (SIDEC - 24/10/2023) 160495-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584027560202375. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ginecologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila