DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.855.311/0001-56 - COMERCIO DE AUTOPECAS LUAUTO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos do 62º bi. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 207.293,85. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069005651202389. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 85.168.045/0001-22 - PANIFICADORA E MERCEARIA HELENA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 45.001,50. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069005651202389. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 70.245,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069005651202389. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.033.281/0001-82 - SIMEI MACIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios (qr) e gás glp para o setor de aprovisionamento. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 90.737,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 64133.004226/2019-75. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001- 03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual com reajuste de taxas. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.517,56. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 64133.004226/2019-75. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001-03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste dos valores da cessão de uso e das taxas de energia elétrica, água e esgoto.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.517,56. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160230 Nº Processo: 64410.005994/2023. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de material permanente de informática em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL KAPISKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 160230-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160366 Nº Processo: 64548003303202384. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para o 13º Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades pertencentes ao GCALC de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160366-00001-2023NE800000 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402004304202363. Objeto: Aquisição de material de consumo, de natureza comum (tintas, diluentes e acessórios para pintura em geral).Em proveito exclusivamente para as OMs de Santa Maria e Itaara .. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 25/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 160413-00001-2023NE000001 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160418 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64687.027410/2021-41. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 90.863.291/0001-34 - UNIÃO BENEFICENTE DE SUBTENENTES E SARGENTOS - UBSS. Objeto: Cessão de uso de imóvel, jurisdicionado ao comando do exército, destinado a execução de atividades de apoio para associação de militares. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.952,24. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.001776/2023-25. Inexigibilidade Nº 200/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 10º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160354 Nº Processo: 64131.000366/2023. Objeto: Eventual aquisição de peças novas, originais ou genuínas e de acessórios para viaturas não blindadas, visando a manutenção preventiva e corretiva das viaturas do 10º Batalhão Logístico e OM apoiadas pelo órgão.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON MENDES DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 160354-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 64079.002261/2023-38 Ao Sr Sócio / Diretor da empresa DAIANE ECKARDT DERLAM, CNPJ: 37.309.058/0001-21 Assunto: Inexecução - Solução. Publicação versando sobre Processo Administrativo NUP: de inexecução contratual, decorrente da não entrega de material empenhado nesta Organização Militar (OM), descumprindo o contrato assinado com a Unidade Gestora 160407, 29º BIB. No decorrer do Processo Administrativo foi constatada a inexecução contratual por parte dessa empresa, por não entrega de material referente à nota de empenho 2021NE351, dessa forma, não cumprindo o que descreve o Edital, referente ao Pregão n° 68/2021, UG 160413, mesmo a empresa tendo sido alertada devido a não execução serviço para o 29° BIB. Cabe ressaltar que a empresa não apresentou suas justificativas ou razões de defesa. Assim sendo, informo-vos que será aplicada a sanção administrativa de advertência, de acordo com o que prescreve no inciso I, do Art. 156 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, para, querendo, apresentar as alegações finais, por escrito, caso queira, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.