DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 269/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: RITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. CNPJ: 02.118.201/0001-13. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: apresentação do espetáculo "Itiberê Zwarg Quarteto", da persona artística "Itiberê Luiz Zwarg (ITIBERÊ ZWARG)", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2023 CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas LTDA CNPJ: 59.456.277/0001-76 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico com direito de atualização de versão de software para o Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) composto pelos programas Oracle Database Enterprise Edition, Oracle Diagnostics Pack, Oracle Partitioning, Oracle Real Application Cluster e Oracle Tuning Pack na modalidade Premier Support, incluindo os serviços do Oracle Priority Support, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CO N T R AT A D O. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 11.562.493,02 (onze milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e dois centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura ou de 26/10/2023, o que ocorrer por último, podendo ser prorrogado, mediante aditivo até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700021. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30º da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 082/2023, de 19/10/2023. AUTORIZAÇÃO: da Diretora da DIR1, em conjunto com o Diretor da DIR6, proferida em 23/10/2023, com fundamento na IP ATI/DEGAT 011/2023, de 11/10/2023. AV I S O ÁREA FINANCEIRA - COMUNICADO AF Nº 20/23 Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87, de 13-01-87, 1075/2004, de 01-03-2004,1103/04, de 14-06-04, 1156/05, de 12-04-05 e 2111/11, de 15-06-11, 2787/15, de 05-05-15, 2918/15, de 11-12-15, 3140/17, de 27-03-17, da Diretoria do BND ES . I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de outubro de 2023: DAT A V A LO R DAT A V A LO R 01/10/2023 0,09776 09/10/2023 0,101356 02/10/2023 0,09776 10/10/2023 0,100864 03/10/2023 0,098937 11/10/2023 0,099294 04/10/2023 0,099759 12/10/2023 0,099294 05/10/2023 0,100591 13/10/2023 0,098579 06/10/2023 0,100956 14/10/2023 0,098579 07/10/2023 0,100956 15/10/2023 0,098579 08/10/2023 0,100956 II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre compreendido entre 1º de julho de 2023 e 30 de setembro de 2023, a vigorar no período de 16 de outubro de 2023 a 15 de janeiro de 2024: 5.480765%. III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse específico, no trimestre compreendido entre 1º de julho de 2023 e 30 de setembro de 2023, a vigorar no período de 16 de outubro de 2023 a 15 de janeiro de 2024: 4.816065%. IV - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente da Área Financeira Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.205895/2023-46. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 32.672.343/0001-99 - DANIEL CHAVEIRO BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contração de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro em geral, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, visando suprir as necessidades deste ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc, bem como atender igualmente ao ministério da igualdade racial - mir e ministério das mulheres - mmulheres.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 23.905,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ GABINETE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 942180/2023 Processo: 00135.213479/2023-11 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI+, CNPJ 28.526.376/0001-53. Objeto: Promoção da Empregabilidade da população LGBTQIA+ na Região Norte Pioneiro do Estado do Paraná-PR. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 40110009, de autoria da Deputada Federal Gleisi Hoffmann, vinculado à conta da ação orçamentária 21AR, PTRES 228035, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027/00001 - Nota de Empenho nº 2023NE000021, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/10/2023 Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: Associação Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI+, Senhor Diego Souza da Silva, portador do CPF nº 075.146.649-20. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO