DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela Conab: Regina Célia Gonçalves Santos- Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jalles Daniel Alves - Sócio-Gerente. Valor Global: R$ 33.300,00. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135458 Nº Processo: 21442000781202316. Objeto: Contratação de empresa espec. na prestação de serviço de telefone fixo comutado, nas modalidades Local e LDN, entroncamento E1, com disponib. de ramais DDR para uso da Superint. Regional do ES (grupo I) e contratação de empresa espec. na prestação de serviço de telefone fixo comutado, nas modalidades Local e LDN por meio de linha telefônica para uso nas Unidades Armazenadoras de Colatina e Cachoeiro de Itapemirim (grupo II).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 135458-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 21447.000204/2022-95. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ Nº 26.461.699/0003-42. Contratada: FGP COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ Nº 28.635.253/0001-50. Objeto: Prorrogação do contrato original, com prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de 25/10/2023 a 25/10/2024. Nota de Empenho: 2023NE000056. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Conab - RLC. Valor Total da Contratação é de R$ 10.598,00 (Dez mil quinhentos e noventa e oito reais). Data da assinatura: 23/10/2023. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: PedroHenrique Gomes Silva- Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135285 Nº Processo: 21203000138201911. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, formação, disponibilização e acompanhamento de jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Superintendência Regional de Pernambuco - SUREG/PE e Unidades Armazenadoras - UAs, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960 Iputinga, Iputinga - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135285-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 135285-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº. 21216.000009/2019-83 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 24375878/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: NORDESTE REFRIGER AÇ ÃO EIRELI, CNPJ: 08.251.530/0001-14. OBJETO: Serviços de manutenção de aparelho de ar condicionado com fornecimento de peças. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC - CO N A B . VIGÊNCIA: 12 meses, de 19/10/2023 a 19/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Nota Empenho: 2022NE000733. Valor estimado: R$ 41.509,40 (quarenta e um mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regioanl e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Maria Aparecida de Melo Estrela - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21223.000339/2023-66. Contrato n.º 31718086/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada: 50.362.641 WALTER DA PAIXÃO ASSUNÇÃO, CNPJ/MF:50.362.641/0001-64. Objeto: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza de Despesa: 449052, PTRES 225313. Nota de Empenho n.º 2023NE000105/UG 135587, de 03/10/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação é de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23/10/2023. Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam pela Contratante: JANDERSON MAUES DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: WALTER DA PAIXÃO ASSUNÇÃO - Sócio Administrador. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 931896/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL, CNPJ/MF nº 01.127.311/0001-89. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência Termo de Colaboração do nº 931896/2022. Vigência: 23/09/2022 a 24/03/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: ROLF HARTMANN, CPF/MF nº.018.149-*. Processo: 71000.028193/2022-25. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 927989/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO SÃO BENEDITO, CNPJ/MF: 11.938.762/0001-50. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 05/12/2022 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012341/2022-90. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 928683/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE REINTEGRAÇ ÃO DEUS PROVERÁ, CNPJ/MF: 05.375.890/0001-30. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 07/12/2022 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012530/2022-62. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 928725/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO AMIGA DA GENTE, CNPJ/MF: 32.287.116/0001-40. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 29/11/2022 a 04/05/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012308/2022-60. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 71000.027945/2021-50. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 119/2021. PARTÍCIPES: A União, neste ato representada pela Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - FMCSV. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 meses. VIGÊNCIA: Até 25 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, e Mariana Luz Camargo Mendes, Diretora-Presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 6/2023 - Transferegov nº 946752/2023. PARTÍCIPES: A União, neste ato representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), CNPJ nº 05.526.783/0001-65, e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Organização da Sociedade Civil, CNPJ nº 04.332.120/0001-47. OBJETO: Fomentar e estimular o aprimoramento e fortalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio de parceria com o Congemas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PROCESSO: 71000.056931/2023-13, Ação Orçamentária 08.244.2037.8893.0001, PTRES 174591, Elemento de Despesa 339039, Unidade Gestora 550011, Nota de Empenho 2023NE000006, Fonte 1444. SIGNATÁRIOS: André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, e Elias de Sousa Oliveira, Presidente do Congemas. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.002697/2023-29. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 67.145.383/0001-67 - FUNDACAO NACIONAL DA QUALIDADE. Objeto: Serviço especializado de autoavaliação assistida para diagnóstico do nível de maturidade da gestão do instituto nacional da propriedade industrial - inpi, utilizando o modelo de excelência da gestão® (meg), resultando na entrega de um relatório diagnóstico da maturidade da gestão e na elaboração de plano de melhoria para aprimorar processos e potencializar os resultados da organização.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 67.705,71. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).