DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500046 46 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23133012932201822. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução da reforma e reformulação da rede de esgotamento sanitário do Campus Planaltina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Edifício Siderbrás - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . GENILSA SOARES DE ANDRADE Presidente da Comissão (SIASGnet - 24/10/2023) 158143-26428-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Professor Substituto nº 73/2023-IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CAROLINA QUEIROZ ANDRADE, tendo por objeto a retificação da cláusula quarta, item 13.1 do contrato nº 73/2023-IFB, de modo que onde se lê: "13.1 - O presente contrato tem vigência até 04 de novembro de 2023, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. " Leia-se: "13.1 - O presente contrato tem vigência até 03 de novembro de 2023, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. " DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAROLINA QUEIROZ ANDRADE, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.001186/2023-58. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 47.897.601/0001-02 - FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Acervo Bibliográfico para o Campus Blumenau, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.001186/2023-58. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para o campus Blumenau, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 8.666 / 1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.001263/2023-70. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense campus Blumenau, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 8.666 / 1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 759,99. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158125 Nº Processo: . O Instituto Federal Catarinense - Campus Videira, por intermédio do Presidente do certame, torna público o resultado do RDC Eletrônico 0001/2023, que trata da contratação de empresa especilizada para construção de nova guarita para controle de acesso ao IFC Campus Videira, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilhas, cronograma físico- financeiro e memoriais descritivos. Sagrou-se vencedora a empresa FEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 81.301.350/0001-90, pelo melhor lance de 7%, com o valor de R$ R$ 465.606,44. Os autos se encontram à disposição dos interessados para vistas. RODRIGO ZUFFO Presidente da Comissão de Licitação RDC 01/2023 (SIDEC - 24/10/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2023 ESPÉCIE: PROCESSO 23350.003348/2023-89 Objeto: Venda de excedente de produção agrícola- semoventes para abate, do IFC, Campus Camboriú, com sede a– –rua Joaquin Garcia s/n, bairro Centro, Camboriu-SC, inscrita no CNPJ: 10.625.424/0004-29, considerando o dispositivo nos termos da lei 8666/93, e suas alteraçoes , conforme espeficicações constantes no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 10. Edital 24/10/2023 das 08:00 as 12:00h e das 14:00 as 17:00. Endereço: Rua Joaquim Garcia s/n, centro,Camboriu-SC. Entrega/abertura das propostas a partir de 13/11/2023 á 9:00h na Sala do DAP- Departamento de Administração e Planejamento do IFC- Campus Camboriu E-mail:[email protected],telefone: (47)21040868. Mais informações no email: [email protected] Site: http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras- licitacoes/ SIRLEI DE FATIMA ALBINO Diretora-Geral CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152290 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23476.000556/2021-48. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 2/2021 por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 26/10/2023 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799,81. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23824001288202346. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de motorista de veículos acima de 21 lugares, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que será prestado de forma contínua, com jornada de trabalho de 44h semanais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campi Acaraú e Paracuru.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, Parque Novo Paracuru - Paracuru/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA DE SOUZA Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/10/2023) 158322-26405-2023NE999999 CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.002197/2023-14. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do iIFCE Campus Caucaia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 46.113,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.014641/2023-40. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.684.715/0001-43 - L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 5.818,54. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158955 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23487.002206/2019-72. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/11/2023 e término em 19/11/2024.. Vigência: 11/10/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.571,84. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158955 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23487.002206/2019-72. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/11/2023 e término em 19/11/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.571,84. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.001830/2023-29. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água, bem como, análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do ifce-campus morada nova, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).