DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500045 45 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.042097/2023-41. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 11.225.444/0001-41 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE LEITE FAMILIAR DA BACIA LEITEIRA DE AL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de licitação nº 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 92.489,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.042111/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 10.706.335/0001-83 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICIPIO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 88.480,50. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.042396/2023-86. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 12.705.463/0001-38 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 20.502,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS CORURIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O ifal Campus Coruripe torna público que o resultado do pregão 032023 encontrasse disponível em www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Diretor Adminstrativo (SIDEC - 24/10/2023) 156655-26402-2023NE800150 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O IFAL Campus Coruripe torna público que o resultado do pregão 052023 encontra disponível em www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Diretor Adminstrativo. (SIDEC - 24/10/2023) 156655-26042-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000980202203. Objeto: Registro de preço para compra de aparelho e equipamento musical e artístico em atendimento às demandas dos campi do Ifap. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - IFAM CAMPUS COARI - EDITAL Nº 5/2023 O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N.° 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, divulga e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura n° 005, de 03 de outubro de 2023, publicado no DOU em 06 de outubro de 2023, conforme discriminado abaixo: . Á R EA / D I S C I P L I N A C A N D I DAT O (A) P O N T U AÇ ÃO FINAL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO S T AT U S . Língua Portuguesa ANTONIA SANDRIELY ANDRADE ALEXANDRE 100,03 1º Aprovado . BRENDA ELLEN PAES DE MORAES 00,00 2° Desclassificado ELCIVAN DOS SANTOS SILVA CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158561 Nº Processo: 23443.008347/2023-91. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescindido nos termos do inciso xii, art. 78da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a informação ao primeiro termo de apostilamento contratual nº: 01/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO CAMPUS EUNÁPOLIS, E A EMPRESA MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ORGÃNICA ARMADA DIURNA E NOTURNA. Onde lê-se: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO2.3. A diferença total a pagar à contratada, referente ao período de 09/04/2023 a 30/09/2023, é de R$18.816,78 (Dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). Leia-se: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.3. A diferença total a pagar à contratada, referente ao período de (09/04/2023 a 30/04/2023- 22 dias) a 30/09/2023, é de R$17.980,48 (Dezessete mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158406 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23278.005450/2019-52. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n° 06/2019 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 25/10/2023 e término em 25/10/2024, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa manutécnica manutenção ltda, para a prestação do serviço mensal de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o elevador/plataforma instalado ifba campus santo amaro.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.352,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158435 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23333.250890/2021-78. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo adidvo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 20/10/2021, nos termos previstos da cláusula segunda do contrato original nº 17/2021 e art. 57, ii da lei nº 8.666/93. fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, de 20/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.996,28. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 54/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/10/2023. TÉRMINO: 16/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23327.253185.2023-71). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154618 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23337.000665/2018-54. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 18.899.725/0001-29 - BUTARELLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).