DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e a concessão de reajuste ao contrato firmado entre as partes em 10/11/2021, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.444,16. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23778.000118/2021-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 21/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 05.379.371/0001-40 - SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato firmado entre as partes em 20/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 24/10/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.936.561,01. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 155624 Nº Processo: 23776000301202362 . Objeto: Fornecimento e instalação de redes de proteção em polietileno Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 24/10/2023. ROSETE DE ANDRADE. Diretor Administrativo. Ratificação em 24/10/2023. RICARDO MIRANDA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.100,00. CNPJ CONTRATADA : 00.657.363/0001-02 REDELAR REDES DE PROTECAO LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 155624-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155624 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23775.000062/2023-51. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços de apoio aos estudantes do colégio pedro ii - campus humaitá i, que necessitam de suporte, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.027,20. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155624 Nº Processo: 23776000338202391. Objeto: Serviço de Instalação / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humaitá, 80, Humaitá, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155624- 5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de instalação com fornecimento dos materiais para realização da infraestrutura física seca (passagem de eletrodutos, eletrocalhas, caixa de derivação tipo condulete, caixas de passagem e poste/coluna de tomadas), instalação com fornecimento de materiais para a parte de cabeamento estruturado (lançamento de cabo CAT6, fibra óptica, cordões de fibra óptica e patch cord), instalação e fornecimento de racks suspensos e de piso, etc.. CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO Chefe Sepmachii (SIASGnet - 24/10/2023) 155624-00001-2023NE000001 CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155631 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23040.000014/2018-90. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 003/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, no período de 21/01/2023 a 21/01/2024, nos termos do art.57, i, da lei 8.666/1993 e cláusula segunda do termo de contrato 003/2019. O valor mensal da contratação anterior r$ 72.165,24, passando para os atuais de r$ 75.564,00.. Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.564,00. Data de Assinatura: 21/01/2019. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2019). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155631 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23040.000014/2018-90. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração de cláusula contratual do contrato 003/2019, firmado entre as partes em 21/01/2019, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda.. Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.482,40. Data de Assinatura: 21/01/2019. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2019). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-01-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.333,00. Leia-se: Valor Total: R$ 63.482,40. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 881271/2018. Processo nº 23034.017132/2018-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP/SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881271/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 62 dias, de 11/10/2023 a 11/12/2023. Data e Assinaturas: 10/10/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Vice-Reitora. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023, de 18 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria das Graças Farias de Amorim; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023; VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2023 a 24 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023, de 16 de maio de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: TATYANA CRISTINA CARDOSO XAVIER; DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023; VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 22 de maio de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Nº do Processo: 23147.007106/2023-70; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Alagoas - IFAL, inscrito no CNPJ nº 10.825.373/0013-99, neste ato representado pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda, o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, inscrito no CNPJ nº 10.838.653/0001-06, neste ato representado pelo Reitor Jadir José Pela e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, inscrita no CNPJ nº 03.832.178/0001-97 , neste ato representado pelo Presidente Renato Tannure Rotta de Almeida; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto promover a implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica dar-se-há a partir da data da última assinatura dos representantes das entidades parceiras até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 57 da lei nº 8.666/1993, observando- se o limite máximo total de 60 (sessenta) meses; e) Data da assinatura: 18/07/2023. CAMPUS PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041041019202320. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE ACADÊMICO DE ROBÓTICA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 152800-26402-2023NE800150 CAMPUS BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.042089/2023-03. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de licitação nº 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 19/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 86.535,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.042117/2023-84. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 057.734.144-81 - VALMIR PEREIRA DA SILVA -. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 18.170,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).