DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GABRIEL DE SOUSA LEAL, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 105, DE 01 de setembro de 2023, DOU 05/09/2023, Vigência 24/10/2023 a 23/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GABRIEL DE SOUSA LEAL. CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158456 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23249.057369.2023-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do contrato nº 09/2023, visando alterar os valores, que passam a vigorar com a seguinte redação - Posto de serviços, valor unitário: R$ 4.462,62, valor mensal: R$ 8.925,25, valor anual: R$ 107.103,00. 1/2 diária para viagem - almoço, valor unitário: R$ 77,96, valor mensal: R$ 1.559,29, valor anual: R$ 18.711,48. 1/2 diária para viagem - jantar, valor unitário: R$ 77,96, valor mensal: R$ 1.403,36, valor anual: R$ 16.840,32. Diária para viagem - pernoite, valor unitário: R$ 125,61, valor mensal: R$ 1.004,87, valor anual: R$ 12.058,44. Horas extras com adicional de 50%, valor unitário: R$ 29,92, valor mensal: R$ 119,69, valor anual: R$ 1.436,28. Horas extras com adicional de 100%, valor unitário: R$ 39,90, valor mensal: R$ 319,18, valor anual: R$ 3.830,16. Adicional noturno sobre horas extras com adicional de 50%, valor unitário: R$ 35,91, valor mensal: R$ 71,82, valor anual: R$ 861,84. Adicional noturno sobre horas extras com adicional de 100%, valor unitário: R$ 47,88, valor mensal: R$ 95,75, valor anual: R$ 1.149,00.. Vigência: 24/10/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.990,52. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23197001516202311. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito De Petróleo - GLP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Licitação (SIASGnet - 24/10/2023) 158144-26414-2023NE000001 CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158950 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23444.000893/2019-98. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 09.477.789/0001-40 - MULTITEC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças, para o Campus Sorriso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.194,56. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.001013/2022-04. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 30/09/2022, o contrato no 02/2023, celebrado o IFMT - campus sorriso e a empresa Paulo Victor Monteiro Guimarães - EPP,CNPJ n. 11834039/0001-20, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de apoio administrativo diversos - auxiliar rural; oficial de serviços gerais; zeladoria; apoio administrativo (contínuos); e recepcionista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 027/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: JOSE SUSSUMU KUWABARA 19853033887, CNPJ: 20.049.420/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/09/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 029/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: ASSOCIACAO REDE ILPF, CNPJ: 29.928.665/0001- 41. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 042/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS SPENTHOF SANTOS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/10/2023. Campus Naviraí. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 039/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LEANDRO CARLOS ALVES BEZERRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.10.2023 a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/10/2023. Campus Campo Grande. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 010/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 19/10/2023, seção 3, página 43, onde se lê: "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993" leia-se "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993". AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 158453 ALIENAÇÃO DE EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE SOJA - LEILÃO 001/2023 Processo 23347.006811.2023-01 IFMS CAMPUS PONTA PORÃ Leilão Presencial Nr 001/2023 com fulcro no Art 22, Inciso V, § 5º da lei 8666/1993 com objeto de Alienação de Excedente de Produção de aproximadamente 253 sacas de Soja em grãos, produzidos para fins de pesquisa no Campus Ponta Porã. O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 7 de novembro de 2023 às 10h (Horário de Brasília), local - Auditório do Campus Ponta Porã - Endereço - Rodovia BR 463-km 99 - número 13.600 - Sanga Puitã. IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR Diretor Geral do Campus Ponta Porã INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2023. Processo SEI 23792.001504/2023-78. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Daniel Almeida Godinho, CPF: .093.366-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Daniel Almeida Godinho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/10/2023. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23712.000450/2022-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Márcio Batista Bomfim, CPF: .037.566-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 19 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/11/2023 a 19/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Batista Bomfim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/10/2023. EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 33 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Metalurgia Quantidade de vagas: 01 (vaga) Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Metalúrgica; ou Graduação em Engenharia Mecânica; o Graduação em Engenharia de Materiais Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico Período de Inscrição: 24/10/2023 a 07/11/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 033/2023, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG. HAROLDO LACERDA DE BRITO