DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LAYBER MOTA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 24/10/2023) 158121-26410-2023NE111111 CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.001686/2023-90. Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 34.785.578/0001-12 - WASHINGTON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA 09855616618. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de ar- condicionado, e aquisição de peças necessários para conclusão dos serviços para o ifnmg- campus arinos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 09/2023 - Lei No 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Wagner Jose dos Santos Junior; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 23/10/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Wagner Jose dos Santos Junior, Contratado. CAMPUS SALINAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para o Setor de Agroindústria. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (SIDEC - 24/10/2023) 158377-26410-2023NE012341 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396001635202328. Objeto: Aquisição de reagentes, insumos e afins para atendimento das demandas dos laboratórios de ensino e pesquisa. Total de Itens Licitados: 285. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02, Zona Rural - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 24/10/2023) 158377-26410-2023NE012023 CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.001388/2023-63. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Serviços de profissional tradutor e intérprete de linguagem de sinais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 48.958,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.021569/2023-72. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de serviço de planejamento e execução de processo seletivo para ingresso de estudantes no IFPA 2024.1. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 920.753,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 34/2023. Processo 23051.022016/2023-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 05/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: RODRIGO DOS SANTOS PESSOA, CPF n° XXX.XXX.422-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo: 24.10.2023 a 24.10.2024. Data de assinatura: 24.10.2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Rodrigo dos Santos Pessoa, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 35/2023. Processo 23051.021231/2023-80. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 09/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: PAULO ROBERTO REGO CUNHA, CPF n° XXX.XXX.783-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Prazo: 24.10.2023 a 24.10.2024. Data de assinatura: 24.10.2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Paulo Roberto Rego Cunha, pelo contratado. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - Prestação de Serviços como Professor Substituto, área/disciplina: BIOLOGIA, Classe D, Nível 301, regime 40 horas semanais. CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. CONTRATADO: FLAVIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme inciso II, art. 12, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e proc. 23051.021913/2023-96. DATA DE RESCISÃO: a partir de 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023- Prestação de Serviços como Professor Substituto, área/disciplina: INFORMÁTICA 02, Classe D, Nível 301, regime 40 horas semanais. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. CONTRATADO: MARIANE DE PAULA DA SILVA GONCALVES IMBIRIBA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme inciso II, art. 12, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e proc. 23051.017615/2023-33. DATA DE RESCISÃO: a partir de 30/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 129/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALAN FERREIRA DE ARAUJO MELO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 129/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 23/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ALAN FERREIRA DE ARAUJO MELO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381001341202365. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e permanentes destinados ao atendimento às necessidades de conservação e manutenção das instalações prediais - estrutural, elétrica e lógica, além de suprir às demandas correntes das unidades administrativas e acadêmicas, para fins de atendimento as necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.002419/2023-33. Pregão Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, conforme a instrução normativa n° 03, de 11 de fevereiro de 2015, da secretaria de logística e tecnologia da informação do ministério do planejamento, orçamento e gestão, para atender as necessidades do IFPB - Campus Campina Grande,que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 397.299,02. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 Pregão nº 53/2023. Processo nº 23411.002616/2023-83. Validade 12 (doze) meses. Período de 24/10/2023 a 24/10/2024. Objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS DESERTOS E FRUSTRADOS REFERENTE AOS OBJETOS DE UNIFORMES PARA OS JOGOS, OUTROS UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS, BANDEIRAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - EPI E MATERIAL DE EXPEDIENTE, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - 00.295.234/0001-03: Item 1. NM CONFECCOES LTDA - 03.835.661/0001-25: Itens 21, 22, 23 e 29. COMERCIAL MAIORKY LTDA - 07.611.611/0001-15: Item 18. 22.009.248 SIDNEI JOSE MOSELE - 22.009.248/0001-56: Itens 35 e 69. COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - 29.322.621/0001-73: Itens 38, 40, 41 e 43. NR COMERCIO LTDA - 30.697.423/0001-73: Itens 9, 19 e 20. ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - 34.910.336/0001-03: Itens 50, 51 e 58. ANDRESSA CAROLINE BEGALLI 08101587950 - 38.305.565/0001-50: Item 33. MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - 39.700.820/0001-21: Item 46. JLS COMERCIAL LTDA - 41.197.748/0001-03: Itens 42, 44 e 59. A BALLESTA - 42.561.594/0001-50: Item 2. LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 47.190.313/0001-13: Itens 37, 39 e 47. M2M CONFECCOES LTDA - 48.135.786/0001-80: Item 4. MARIELLE PATRICIA M. DE CARVALHO LTDA -48.174.216/0001-08: Itens 5 e 6. ADMAQ LTDA - 71.359.939/0001-95: Item 70. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Fe d e r a l . BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 24/10/2023) 158009-26432-2023NE800000