DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ 04.959.902/0001-00, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa SEI 2515920, Processo n° 23411.013300/2023-17, referente ao Contrato 03/2018 - ASSIS CH AT EAU B R I A N D, decorrente não cumprimento da Cláusula 7.1.3 do Termo de Referência do PE 05/2018 - UASG 158009 e Art. 7º da Lei 10.520/02, sendo aplicadas as seguintes penalidades : MULTA, no valor de 2% (dois por cento), calculada sobre o valor total do contrato, no montante de R$ 5.705,37 (Cinco mil, setecentos e cinco reais e trinta e sete centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 7.1.3 dos Termos de Referência do PE 05/2018 - UASG 158009; IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com quaisquer órgãos da União e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c Cláusula 7.1.3 do Termo de Referência do PE 05/2018 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ 04.959.902/0001-00, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/23411.013811/2023-39/Diretoria de Planejamento e Administração - Campus Assis Chateaubriand, Processo n° 23411.013811/2023-39, referente ao Contrato 06/2018 - ASSIS CHATEAUBRIAND, decorrente não cumprimento da Cláusula 11 - Obrigações da Contratada, pactuada conforme o Termos de Referência do PE 10/2018 - UASG 158009, Art. 56 e Art. 71 da Lei 8666/93, Art. 7º da Lei 10.520/02 e Cláusula 4ª - Garantia da Execução, do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato, sendo aplicadas as seguintes penalidades : MULTA pela inexecução parcial da obrigação assumida; MULTA, pela não apresentação da garantia (seja para reforço ou por ocasião de prorrogação); IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com quaisquer órgãos da União e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: MIL - COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM MAQUINA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.734.067/0001-83, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/23411.015213/2023-02/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.015213/2023-02, referente a Ata de Registro de Preços 07/2022 da UASG 158009, decorrente não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA , do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades : MULTA moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 16.2, II, "a" da Ata de Registro de Preços, totalizando 10% (dez por cento); MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto, conforme Cláusula 14.2.3 da Ata de Registro de Preços; IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 16.2, IV, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 02/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.855.864/0001-98, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/23411.015258/2023-79/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.015258/2023-79, referente a Ata de Registro de Preços 38/2022 da UASG 158009, decorrente não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades : MULTA moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 16.2, II, "a" da Ata de Registro de Preços, totalizando 10% (dez por cento); MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto, conforme Cláusula 14.2.3 da Ata de Registro de Preços; IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 16.2, IV, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 42/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: OX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.915.256/0001-30, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/23411.015624/2023- 90/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.015624/2023-90, referente a Ata de Registro de Preços 21/2022 da UASG 158009, decorrente não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades : Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano em conformidade com o que dispõe a Lei 8.666/1993.Multa moratória no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), conforme o item 15.2.2.1 do termo de referência, anexo do Pregão Eletrônico 11/2022 da UASG 158009.Multa compensatória no valor de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais), conforme o item 15.2.2.2 do termo de referência, anexo do Pregão Eletrônico 11/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: EMERSON OLIVEIRA RODRIGUES 45616175315, CNPJ: 14.451.690/0001-00, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/23411.015778/2023-81/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.015778/2023-81, referente a Ata de Registro de Preços 02/2022 da UASG 158009, decorrente não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades : IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 16.2, IV, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 06/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.024086/2022-88. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual de serviço de plataforma de biblioteca digital multiusuário simultâneos, pelo período de 12 meses para os comunidade acadêmica do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 445.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EDITAL Nº 50, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CONHECIMENTO CÓDIGO OPÇÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CONTRATO . AYRLW MAYNYSON DE CARVALHO ARCANJO ENGENHARIAS 124 CARUARU [email protected] 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA