DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924620/2021. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração da vigência para 31 de julho de 2024. Valor Total: R$ 798.763,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 5/2023 Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de qualificação técnica realizada pela Diretoria de Projetos e Obras doIFSul, a Comissão Permanente de Licitações decide julgar habilitada no presente certame a empresa: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA LTDA e inabilitada a empresa: CASA TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, pois a mesmanão apresentou toda a documentação exigida no edital. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 24/10/2023) 158126-26436-2023NE000012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163003624202316. Objeto: Contratação de serviço de empresa de locação de veículos sem motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Reitoria e demais unidades do IFSul. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 24/10/2023) 158126-26436-2023NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235020445202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para o Campus avançado Pedro Afonso do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 24/10/2023) 158131-26424-2023NE800037 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23234020928202367. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de transformador de distribuição a óleo (3F, 112,5KVA, 34,5KV [36000 A 31500V] - 380/220V - Padrão: Energisa), com fornecimento de peças e periféricos para atender necessidade do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 158131-26424-2023NE800075 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.019344/2023-39. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto Mulheres Mil no âmbito do Instituto Federal do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/10/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 812.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de infraestrutura do projeto de incêndio para instalação dos itens: extintores, sinalização, hidrantes, sistemas de alarmes e demais itens necessários para o funcionamento do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e obtenção do AVCB do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Avançado Campina Verde (CACV). ANA CAROLINA ALVES MIO Substituta do Presidente da Cpl-rei (SIDEC - 24/10/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS PATOS DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2022 publicado no D.O de 25/10/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156687 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23082.024457/2022-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.185.558/0001-03 - L2 ARQUITETURA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico- financeiro do contrato, em decorrência da elevação do preço dos insumos e materiais de construção civil, de alta repercussão na composição dos custos da obra. supressão de 3,65% do valor atualizado do contrato; acréscimo de 25,00% do valor atualizado do contrato; prazo de execução do contrato nº 01/2023 prorrogado por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/01/2024; prazo de vigência do contrato nº 01/2023, prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 17/03/2024.. Vigência: 17/11/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.195,02. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065037015202379 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Empoderamento de Meninas e Adolescentes para Um Futuro Diferente - Vila Brejal, Maceió/AL" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 25/05/2023. ANDERSON DE ALENCAR MENEZES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 19/10/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 24/10/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE Nº 49, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA ITENS DO EDITAL Nº 21/2023 - PROGEP/UFAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da economicidade e eficiência, a Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06 de abril de 2018, a Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021) e o item 4 do Edital de abertura do Concurso Público (Edital nº 21/2023 - PROGEP/UFAL), resolve ALTERAR o Edital nº 21, de 13 de junho de 2023 - PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em 13/06/2023, Seção 03, p. 69-70, e em 14/06/2023, Seção 03, p. 59-76, nos termos a seguir: 1) Onde se lê: "3.2.2. A autodeclaração do/a candidato/a será confirmada mediante procedimento presencial de heteroidentificação". Leia-se: "3.2.2. A autodeclaração do/a candidato/a será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação, mediante envio de documentações a serem enviadas de modo eletrônico, podendo o candidato vir a ser convocado para Entrevista Telepresencial ou Presencial". 2) Onde se lê: "4.1.2. O procedimento de heteroidentificação será presencial e ocorrerá antes da homologação do resultado final do concurso público, observando o disposto na Portaria nº 04, de 06 de abril de 2018, do Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão". Leia-se: "4.1.2. O procedimento de heteroidentificação será realizado mediante envio de documentações a serem enviadas de modo eletrônico, podendo o candidato vir a ser convocado para Entrevista Telepresencial ou Presencial, e ocorrerá antes da homologação do resultado final do concurso público, observando o disposto na Portaria nº 04, de 06 de abril de 2018, do Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão". 3) Onde se lê: "4.2.1. No edital de convocação, serão disciplinados os procedimentos de heteroidentificação, bem como o dia, o local e o horário para a entrevista presencial". Leia-se: "4.2.1. No edital de convocação, serão disciplinados os procedimentos de heteroidentificação, bem como o dia e o horário para envio da documentação desta etapa". 4) Onde se lê: "4.8. O procedimento de heteroidentificação ocorrerá por meio de entrevista presencial e a mesma poderá ser gravada em áudio e em vídeo, e em caso de gravação, poderá ser utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos/as candidatos/as". Leia-se: "4.8. O procedimento de heteroidentificação ocorrerá por meio de análise da documentação a ser enviada digitalmente pelo candidato/a pelo sistema de inscrições da COPEVE/UFAL, podendo o/a candidato/a vir a ser convocado para participar de Entrevista Telepresencial ou Presencial, e a mesma poderá ser gravada em áudio e em vídeo, e em