DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o período de 30/09/2022 a 30/09/2023 (conforme cláusula décima quinta do contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC no percentual de 4,490942 %. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.197,96. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital Reitoria/SRH nº 2, de 10 de outubro de 2023 - Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor do magistério Superior - publicado no DOU no dia 11 de outubro de 2023, páginas 78 a 88, em seu anexo III - Quadro de Vagas: Onde se lê: Centro de Ciências e Biologia - CCBS - Campina Grande - PB . Unidade Acadêmica de Medicina - (UAMED) Iniciação ao Exame Clínico/ Semiologia Médica Graduação em medicina com Residência Médica em Geriatria OU Título de Especialista em Clínica Médica. T-20 1 Leia-se: Centro de Ciências e Biologia - CCBS - Campina Grande - PB . Unidade Acadêmica de Medicina - (UAMED) Semiologia/ Geriatria Graduação em medicina com Residência Médica OU Título de Especialista em Clínica Médica. T-20 1 CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°08/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em cerimoniais. Que a Empresa: ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO,CNPJ N°30.926.011/0001- 68, foi a ganhadora doitem01no valor de: R$ 17.995,00(DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), Totalizando no valor global da Ata de R$ 53.985,00(CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.040969/2023-00) DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 3057/2023-60. Objeto: Aquisição de suprimentos de TI para atender as demandas dos setores administrativos e acadêmicos da Universidade Federal do Cariri. A aquisição dos itens é necessária para manter, ampliar e/ou melhorar o funcionamento dos equipamentos de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Cariri. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 23/10/2023) 158719-26449-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507003862202393. Objeto: Registro de preços para aquisição de aves, insumos para alimentação animal e agrícolas, reagentes, vidrarias e materiais de uso em laboratórios, visando atender o Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade da Universidade Federal do Cariri - UFCA. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 23/10/2023) 158719-26449-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 3562/2023-12. Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos químicos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 23/10/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070026295202311. Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario, Setor Universitario - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00084- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: As quantidades e a descrição técnica devem atender ao exigido no Anexo RELATÓRIO DOS MATERIAIS A SEREM LICITADOS.. HEBER MARTINS DE PAULA Pró-reitor Pro Tempore (SIASGnet - 24/10/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação para adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fortaleza/CE, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008 A duração do acordo vigorará a partir da data de sua assinatura por um período de 05 (cinco) anos. PROCESSO: 23067.042747/2023-61. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. DATA DA VIGÊNCIA DO Termo: 17/10/2024 SIGNATÁRIOS: pela UFC: CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA (Reitor), Jeansley Charlles de Lima (Diretor Geral), Hélio Marcos Prates Doyle (Diretor Presidente). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 Processo nº 23067.045990/2023-31 Processo: 23067.045990/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho - Vigência: 04.10.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho (contratado(a)). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.038988/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto PD&I intitulado "Module Gateway Lora". Fundamento Legal: Leis nº 13.243/2016; 10.973/2004; 8.958/1994 e 8.248/1991. Vigência: 24/10/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 443.894,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23067.051988/2022-10. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do acréscimo o percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 8,1475%. Dessa forma, o valor do acréscimo proposto é de r$ 1.654.765,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 21.964.828,70 (vinte e um milhões, novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Processo nº 23067.045030/2023-71. Vigência: 23/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.964.828,70. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 10/2023. Empresas CLASSIFICADAS: FERRARA SERVIÇOS DE CONSTR LTDA- R$ 549.974,22;MORETTO CONSTRUÇÕES E SERV LTDA- R$ 564.117,01;CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA- R$ 567.473,51; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA-R$ 570.662,92;GSETE ENGENHARIA LTDA- R$ 583.341,18; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERV LTDA- R$ 606.347,64;MOKSA ENGENHARIA LTDA- R$ 654.008,77; Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 24/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 51/2023. Sagrou-se vencedora a empresa REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 73.796.088/0001-73, no item 1, com o valor total de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 24/10/2023) 153045-15224-2023NE800003