DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura deste termo, prorrogáveis por igual período. 4. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: assinaram o acordo como CEDENTE o Senhor Álvaro Nolleto de Souza Filho Diretor Presidente da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZPE PARNAIBA e como CESSIONÁRIO o Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar. EDITAL Nº 12, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.006146/2023-30, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Coordenação do Curso de Ciências Biológicas - UFDPar Disciplinas da área de Libras 01 Licenciado em qualquer área com pós-graduação lato sensu em libras R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Especialista R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 27 de outubro de 2023 até às 23:59 do dia 06 de novembro de 2023 por meio do e-mail [email protected]. 1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/. Parnaíba- PI, 24 de outubro de 2023. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1003/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.042941/2022-55. Pregão Nº 62/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.626.593/0001-31 - DALLE LANCHES LTDA - ME. Objeto: Concessão remunerada de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina e fornecimento de refeições tipo "marmitex" e/ou "a la carte" e/ou "self service", em espaço físico próprio, com área total de 78,5 m², localizado nas dependências do Restaurante Universitário, no campus Thomaz Thomazi, da Universidade Federal do Espírito Santo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.013896/2022-21. Pregão Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças para a instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split nos campi Alaor de Queiroz Araújo (Goiabeiras), no campus Thomaz Tommasi (Maruípe), e Base Oceanográfica de Aracruz. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 716.389,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068077496202244 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FABIANA KENIA SILVA COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 24/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068047613202326. Objeto: Aquisição de materiais de Manutenção de Bens Imóveis I para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br/. LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 153046-15225-2023NE080001 RETIFICAÇÃO Nº 1/2023-R Nos Editais nº 89/2023-R, nº 90/2023-R e nº 91/2023-R de 23 de outubro de 2023, publicado no DOU em 24/10/2023, Seção 3, Pág. 48, onde se lê: "...Não houve candidato inscrito."; leia-se: "...Não houve candidato classificado". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 253/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - PCH; Área de Concentração: EDUCAÇÃO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 30/10/2023 a 09/11/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.162742/2023-33. INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, TÉCNICA E CIENTÍFICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar III, de estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação pertencentes a área de Ciências do Mar, em conformidade com o que foi definido pelo Comitê Executivo para a Formação de Recursos Humanos em Ciências do Mar (PPG-MAR). DATA: 24 de outubro de 2023. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF e CASSIA CURAN TURCI, Vice-Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.178803/2023-84. Dispensa Nº 76/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Práticas Editoriais de Revistas Científicas do Instituto de Letras da UFF (2023-2025). Custo operacional R$ 26.880,00. Coordenadora: Thaise Pereira Bastos Silva Pio.- SIAPE 2615506. Fiscal: Walter Kessler Junior -SIAPE 2076574. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 268.800,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).