DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500066 66 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.173166/2023-50. Dispensa Nº 75/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Habilitação em Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso. Custo operacional R$ 7.316,40. Coordenadora: Bruna Lavinas Sayed Picciani - SIAPE 2123553. Fiscal: Juliana Tristão Werneck - SIAPE 1257990. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 72.800,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 23069.161099/2021-69. Dispensa. Nº 70/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.039,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23069.174846/2022-18. Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.019,40. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.181251/2023-91. Pregão Nº 65/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia, com fornecimento dos materiais e equipamentos, para recuperação de telhado existente no anexo destinado a salas de aula e atividades administrativas, situado no campus da faculdade de direito ii, parte dos fundos, na rua tiradentes, nº 17- ingá- niterói/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 78.107,50. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 81/2023, UASG 150182, referente à aquisição de material e equipamento odontológico 2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 07.561.508/0001-08 - ODEME EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16; 13.945.489/0001-16 - PHOTONICS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, 30; 18.365.821/0001-97 - AT CONSTRUCOES LTDA, 01; 32.356.774/0001-46 - OSSTEM IMPLANT BRASIL LTDA, 23; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA, 26, 27; 36.958.273/0001-90 - FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 02; 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA, 21. Itens Cancelados: 29. Itens Desertos: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 28, 31, 32, 33. O valor global da licitação foi de R$ 185.356,20. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205016936202356. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em aparelhos de ar condicionado tipo split e renovadores de ar, instalados na reitoria e nos seis campi da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205024798202389. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de equipamentos de multimídia destinadas as salas de aula para atender as necessidades da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058296/2023-24. Dispensa Nº 301/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "de olho nas urnas: candidatura de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 393/2021. Nº Processo: 23070.035412/2021-75. Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.420,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-10-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. . Leia-se: Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088023079202324. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de bens, peças e acessórios de tecnologia da informação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00055- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 153030-15249-2023NE009999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023-UFLA Processo: 23090.023231/2023-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74; e HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA, CNPJ n° 47.176.755/0001-05. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação de fungicidas para gerar informações da eficiência de controle e manutenção de produtividade por meio do uso racional do controle químico para controlar múltiplas doenças do milho segunda safra. Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.666/1993, Portaria 163/2020 que institui a Política de Inovação da UFLA, e demais normas aplicáveis à matéria. Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº38/2023-UFLA | 3036/2023-EBC Processo: 23090.017677/2023-15. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n. 22.078.679/0001-74; Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ n. 09.168.704/0001-42. Objeto: Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal consignado à EBC para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de LAVRAS/MG, com fins exclusivamente educativos. Fundamento Legal: Leis n. 14.133/2021 e 11.652/2008. Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2033. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2023-UFLA | 3052/2023-EBC Processo: 23090.020350/2023-21. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n. 22.078.679/0001-74; Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ n. 09.168.704/0001-42. Objeto: Adoção de ações conjuntas visando à implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos. Fundamento Legal: Leis n. 14.133/2021 e 11.652/2008. Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2033. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.270815/2022-20. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalhos (desktops) pra/auditoria geral e dast/ufmg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 41.998,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.270815/2022-20. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) para proplan/ufmg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).