DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.950,76. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 191/2020. Nº Processo: 23072.213523/2020-28. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA- TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 6,22% de acordo com o índice do icti-ipea (novembro/2021 a outubro de 2022).. Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.950,76. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072238928202311. Objeto: Intenção de Registros de Preços para aquisição de lubrificantes automotivos de 1º linha e uso e afins para os veículos pertencentes à frota da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e demais unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital ficará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. GABRIELA SILVA BARBATO Assistente em Administração (SIASGnet - 23/10/2023) 153254-15229-2023NE080000 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23072235738/02261. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de redes de proteção e telas fachadeiras com o fornecimento de todos os materiais nas fachadas leste e oeste do Edifício Villas Bôas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, situada à Av. João Pinheiro, n¨ 100 - Centro, Belo Horizonte, MG Novo Ed i t a l : 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 153267-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.239692/2022-50 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a HOREB Brasil Energia e Combustível Ecológicos ltda., CNPJ nº 35.064.391/0001-92 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 10/04/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Wilson José Romão - Diretor-Geral da Horeb Brasil e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.237916/2022-99 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Conceição do Mato Dentro, CNPJ nº 18.303.156/0001-0 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 23/10/2023 a 23/10/2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 23/10/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Allyson Nogueira Moreira- Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG; Srº José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Data da assinatura: 23/10/2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que no período de 30 de outubro a 20 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas para o Mestrado duas vagas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, uma para indígena e uma para pessoa com deficiência; e duas vagas para o Doutorado, uma para indígena e uma para pessoa com deficiência, para ingresso no primeiro semestre de 2024. Para se inscrever o candidato ao Mestrado e ao Doutorado deverá enviar o formulário devidamente preenchido: https://forms.gle/4PJJpbBsXxov1v1J7, efetuando o UPLOAD dos documentos indicados no edital. Versão completa do Edital está disponível em http://www.medicina.ufmg.br/cpginfectologia/processo-seletivo/. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023 EDUARDO ANTÔNIO FERRAZ COELHO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que no período de 30 de outubro a 20 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas para o Mestrado 18 VAGAS e 16 VAGAS para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Para se inscrever o candidato ao Mestrado e ao Doutorado deverá enviar o formulário devidamente preenchido: https://forms.gle/9cxnB1gkPbk5MFHN6, efetuando o UPLOAD dos documentos indicados no edital. Versão completa do Edital está disponível em http://www.medicina.ufmg.br/cpginfectologia/processo-seletivo/. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023 EDUARDO ANTÔNIO FERRAZ COELHO ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 029/2023. Doador: Kelton Francisco Teixeira Bomtempo. CPF nº 062.293.276-43. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livro. Quantidade: 03 títulos, valor total: R$ 359,90 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Kelton Francisco Teixeira Bomtempo. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 030/2023. Doador: Rodrigo Barreto Caldas. CPF nº 035.048.366-36. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019- 33. Objeto: Doação de livro. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Rodrigo Barreto Caldas. ( D OA D O R ) . DATA DE ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO - Campus de Araguaína. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT e do IFTO. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2023. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gilvan Vieira Moura - Diretor-Geral do IFTO - Campus de Araguaína. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004658202311. Objeto: Aquisição de materiais químicos, biológicos e farmacológicos para atender necessidades do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 64425/2023. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA, Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Objeto: Convênio de Cooperação Técnico-Científica-Financeira, que visa a disciplinar financiamento relativo ao Projeto de Pesquisa "Polícia Civil do Estado do Pará: Segurança Pública, Justiça, Conflitos e Cidadania". Valor: R$350.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Walter Resende de Almeida, pela PCPA, Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA, e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.