DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500068 68 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Processo: 29772/2019. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - Fapespa e Universidade Federal do Pará. Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga a vigência e altera o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho relativamente ao Convênio nº 023/2019 FAPESPA/UFPA. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Fo r o : Justiça Federal - Belém/Pa. Data da Assinatura: 09/10/2023. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fadesp, e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23073.000084/2020-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 20.264.147/0001-04 - FR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Devolução do prazo de 102 (cento e dois) dias, a partir de 25/09/2023, em face da retomada de cronograma de execução referente ao período em que a obra ficou paralisada. Vigência: 25/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.302.877,81. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2021). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o tema: Ciência Política, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.004530/2023-73, objeto do Edital nº 77, de 29/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/03/2023. 1º Lugar: Luiz Fernando Vieira Vasconcellos de Miranda; 2º Lugar: Naiara Sandi de Almeida Alcântara; 3º Lugar: Andreici Marcela Araujo de Oliveira - Cota Cor; 4° Lugar: Matheus Gomes Mendonça Ferreira. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto De Ciências Da Educação - Faculdade De Educação Física Educação Física e Saúde 1 40 horas Graduação em Educação Física e pós-graduação (lato ou stricto sensu) em Educação Física ou em áreas a fins. . Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina Atenção Integral à Saúde 2 40 horas Graduação em Medicina ou Enfermagem; E mestrado em qualquer área de conhecimento da saúde coletiva. . Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais Cinema e Audiovisual Estudos, Economia e Legislação 1 40 horas Graduação e Mestrado ou Doutorado. Período de Inscrição: 27/10/2023 a 10/11/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 237, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado da Escola de Aplicação da UFPA, conforme abaixo: Tema: Química, objeto do Edital nº 232, de 29/11/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/12/2022, homologado pelo Edital nº 30, de 06/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/02/2023. Fica prorrogado até 06/02/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme processo 23073.078800/2023-82, para o tema Geografia, objeto do Edital nº 443 de 17/12/2019, publicado no Diário Oficial da União em 18/12/2019, homologado pelo Edital nº 77 de 17/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2022. Assim ficando prorrogado até 17/03/2026. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 236, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 228, de 17 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, seção 3, pg. 65, para Professor da Carreira de Magistério Superior. Onde se lê: 2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO [...] 2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14h do dia 20.10.2022 às 18h do dia 08.11.2023. Leia-se: 2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14h do dia 20.10.2023 às 18h do dia 08.11.2023. Onde se lê: 12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 18.01.2023 a 19.02.2023. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Leia-se: 12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 18.01.2024 a 19.02.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 241, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 232, de 19 de Outrubro de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20.10.2023, seção 3. Onde se lê: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Abaetetuba- Faculdade de Ciências da Linguagem. Língua Portuguesa. 1 40 horas Graduados Em Letras - Língua Portuguesa Com Ou Sem Pós-Graduação Em Letras (Stricto Ou Lato Sensu). . Instituto De Ciências Da Arte - Faculdade De Música Percepção Musical/Noções De Teclado 1 40 horas Doutorado Em Música. . Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Processos em Terapia Ocupacional. 1 40 horas Graduação em Terapia Ocupacional e Pós-graduação (stricto-sensu) em qualquer área do conhecimento. Leia-se: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Abaetetuba- Faculdade de Ciências da Linguagem. Língua Portuguesa. 1 40 horas Graduados Em Letras - Língua Portuguesa Com Ou Sem Pós-Graduação Em Letras (Stricto Ou Lato Sensu). . Instituto De Ciências Da Arte - Faculdade De Música Percepção Musical/Noções De Teclado 1 40 horas Doutorado em Música ou áreas afins. . Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Processos em Terapia Ocupacional. 1 40 horas Graduação em Terapia Ocupacional e Pós-graduação (stricto-sensu) em qualquer área do conhecimento. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o Ofício nº 1124/2023- GABPR15-MLLLC e a Recomendação nº 13/2023 exarada pelo Ministério Público Fe d e r a l , por meio da Procuradoria da República no Estado do Pará, com respeito à aplicação das provas práticas do Concurso Público regido pelo Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de maio de 2023, Seção 3, para provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará, resolve: 1. Anular as provas práticas do Concurso Público regido pelo Edital nº 100, de 09 de maio de 2023 (TAE UFPA 2023), que foram aplicadas aos candidatos dos cargos de Técnico de Laboratório / Área: Biologia, Técnico de Laboratório / Área: Química, e Técnico de Laboratório / Área Ciências. 2. Informar que será publicado no sítio eletrônico do Centro de Processos Seletivos (CEPS) o novo Edital de convocação para a realização das provas práticas, contendo os critérios objetivos para a avaliação dos candidatos, a descrição do tempo a ser disponibilizado para as aferições individuais, a data, os horários e os locais de aplicação. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Foram vencedoras e participaram da Ata de SRP, as empresas: RC Ramos Comercio Ltda; SUPRIMAIS Comercio e Servicos de Informática Ltda; DIFERENCIAL Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda; DOUGLAS Cordeiro Ltda; PRISMA Papelaria Ltda; DOMINIO Serviços Administrativos Ltda; REGINA Celia Cunha de Sousa 00641565755; UNICA Saneantes Ltda; MANOS Comercio Atacadista de Materiais Ltda; LRF Distribuidora Ltda; 50.002.164 MARIA EFIGENIA Almeida da Silva. MANOEL BANDEIR DE ALBUQUERQUE Diretor/Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/10/2023) 153073-15231-2023NE000001