DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marlene Maria da Cruz. / Sr. Evelinn Fernandes Luiz. / Sr. Jonathan Shelldo Lima Moura . / Sr. Alisson de Oliveira Costa, respectivamente. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas avisa que se encontrarão abertas entre os dias 30 de outubro e 10 de novembro de 2023, das 0h às 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 183, de 24/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. JOSÉ LAMARTINE SOARES SOBRINHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 061965/2023-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ADRIANA LOPES FERREIRA, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 19.06.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 30.01.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 00024475/2023-95 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto ao Ministério da Educação (MEC) com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 24/10/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 24/10/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001- 91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 24/10/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-Item 25(R$6,89) DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1615, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3; nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022, Seção 3; nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 2/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 44, de 06/03/2023, Seção 3; nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3; nº 92/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 156, de 159, /21/08/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.139401/2023-65 RODRIGO ALBERT BARACHO RÜEGG 20h Avaliação Nutricional . 23077.145836/2023-49 RICARDO ANDRADE BEZERRA 20h Nutrição Social . 23077.145836/2023-49 RAFAELLA GUILHERME GONÇALVES 20h Enfermagem na atenção básica e média complexidade UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL LEILÃO Nº 4/UFRGS/2023 PROCESSO Nº 23078.560247/2023-87 Objeto: Alienação de bovinos para o Estação Experimental Agronômica da UFRGS, conforme a seguinte especificação: . LOT E DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO UNIDADE DE MEDIDA PARA FINS DE LANCES QUANTIDADE TOTAL POR LOTE VALOR UNITÁRIO ESTIMADO (MÍNIMO ADMITIDO POR KG) - R$ . 1 Vacas com idade de 03 a 11 anos com peso médio estimado de 500 kg KG 15 Animais 5,38 . 2 Vacas com idade de 03 a 11 anos com peso médio estimado de 500 kg KG 15 Animais 5,38 . 3 Bois com idade de 3 a 4 anos com peso médio estimado de 410 kg KG 20 Animais 6,91 . 4 Bois com idade de 3 a 4 anos com peso médio estimado de 410 kg KG 20 Animais 6,91 Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço: Estação Experimental Agronômica - Eldorado do Sul, Km 146, BR 290 DATA DO LEILÃO: 15:00hs do dia 08 de novembro de 2023. LOCAL DO LEILÃO: Estação Experimental Agronômica da UFRGS, na BR 290, Km 146, Eldorado do Sul/RS. Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Departamento de Compras em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SUMER STANDAR CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA CNPJ/MF sob nº. 44.579.892/0001-00, CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF sob nº. 33.663.683/0001 -16, FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC; Contrato de Prestação de Serviços n.º 281/2023, firmado em 23/10/2023, Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Desenvolvimento de Soluções Analíticas para Indústria Farmacêutica, que serão Prestados nas Condições Estabelecidas no Plano de Trabalho IPPN -24996, Fundamento legal: o contrato, sob a observância das seguintes normas: Constituição Federal, Lei nº. 10.973/2004, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.666/1993, Resolução CSCE/UFRJ nº 117/2022, Valor do Contrato: R$ 10.420,45 ((dez mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos); Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.048.146/0001-70, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União e Entidades Federais, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme artigo 47 da Lei 12.462/2011 c/c Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 11, DE 29 de junho de 2022. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato 02/2021, através do processo administrativo nº 23079.219476/2022-28. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.050476/2017-30. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600554683 - 5850.0105069.17.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.