DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.007341/2014-10. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600436387 - 0050.0088253.14.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 11/04/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 311.199,56, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.010563/2019-16. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600589512 - 5900.0110811.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 20/08/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 16.790,41, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.061049/2017-87. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600558233 - 5850.0105842.17.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/02/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 188.165,12, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.057054/2016-12 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600535574 - 5850.0102564.16.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/02/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 65.702,09, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.051236/2017-52. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600557051 - 5850.0105262.17.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 06/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 91.864,60, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.039569/2015-41. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600507479 - 0050.0098401.15.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 21/05/2017, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 18.848,15, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.062662/2017-11. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600562272 - 5850.0106472.17.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/06/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 117.163,98, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.026632/2018-14. Pregão. Nº 91/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 24/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de implementação e implantação de sistema de rastreabilidade por gerenciamento visual por cores a base de poliamida 11 com serviço de manutenção preventiva e corretiva por demanda incluindo a restauração, reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) identificação a laser de instrumentais cirúrgicos de diversas marcas e modelos para o hucff, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.460,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079214682202322. Objeto: P1 - Serviço do Almoxarifado Central - Grampeador cirúrgico e outros.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00098- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o ultimo. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079204193202362. Objeto: P1 - Serviço de Farmácia - cardiotônicos, diuréticos, vasopressores e outros.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 CAMPUS UFRJ-DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO CIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155766 Nº Processo: 23079.244006/2022-01. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS UFRJ D. CAXIAS PROF GERALDO CIDADE. Contratado: 05.305.051/0001-45 - ONURB LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORM AT I C A LTDA. Objeto: Outsourcing de impressao. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 56.868,05. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23853.001034/2022-08. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 17/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 14/2022.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.851,59. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para ampliação e melhoria da infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária RONDONOPOLIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIDEC - 24/10/2023) 156677-26454-2023NE080000