DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO FINAL: COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS - CODAI ÁREA: FINANÇAS TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 MARCIO NUNES DA SILVA 9,20 CLASSIFICADO(A) . 2 CELIO BESERRA DE SÁ 8,48 A P R OV A D O ( A ) . 3 VANESSA JANISZEWSKI 7,99 A P R OV A D O ( A ) . 4 TARCIANA BORGES FERREIRA 7,94 A P R OV A D O ( A ) . 5 WILLIANE ISIDORO DA SILVA 7,69 A P R OV A D O ( A ) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 MARCIO NUNES DA SILVA 9,20 CLASSIFICADO(A) Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor R E T I F I C AÇ ÃO No Memorando de Entendimento, Processo nº 23082.014759/2021-45, publicado no DOU nº200, de 20/10/2023, seção 3, página 81, Onde se lê: Data de Assinatura: 21/10/2023, Leia-se: Data de Assinatura: 21/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082028043202397. Objeto: Aquisição de material permanente para implementação e funcionamento do Centro de Reprodução eMelhoramento genético de Pequenos Ruminantes na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da UFRPE.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/n, José Tomé de Souza - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 15/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): LEONARDO MACHADO CAVALCANTI. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 27/06/2024. Data e Assinatura: 19/10/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e Leonardo Machado Cavalcanti, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.029977/2023-46). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.072028/2021-12. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Contratação de serviço público de abastecimento de água potável, recepção e tratamento do esgoto produzido nas dependências da UFRRJ - campus Campos dos Goytacazes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a . Valor Total: R$ 62.373,28. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23083.003266/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor do saldo de obra será acrescido em r$ 31.064,09 (trinta e um mil, sessenta e quatro reais e nove centavos), em decorrência do reajuste de aproximadamente 3,93%, através da variação do índice incc/fgv de junho/2023, acumulado dos últimos 12 meses, sobre o saldo de obra no valor de r$790.434,78. Sendo assim, o valor total do saldo de obra passará de r$790.434,78 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) para r$ 821.498,86 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 29/12/2021 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.410.264,34. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083052152202234. Objeto: Aquisição de animais para pesquisa e abate.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 03/2023. Processo nº 23091. 006629/2023-66. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Viabilidade edafo-ambiental do reúso da água produzida de petróleo oriunda do Polo Fazenda Belém para irrigação de matérias-primas energéticas e/ou visando à geração de créditos de carbono.". Valor Total: R$ 395.472,00. Valor da contrapartida: 790,94. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Data de assinatura: 24/10/2023. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - 3R FAZENDA BELEM S.A, CNPJ: 36.093.991/0001-41. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD e Luiz Barbosa, Gerente de Meio Ambiente da 3R S.A. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154863 Nº Processo: 23091.012614/2023-73. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 09/10/2023, por tempo indeterminado. Previsão de valor para cinco anos: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.059234/2023-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 95.189,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080046773202390 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Sistema de Cultura Tridimensional para Modelar Transições de Células-tronco". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 19/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 19/10/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 48.664,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 24/10/2023) 153163-15156-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 177/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.510,48. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 355/2019. Nº Processo: 23080.088760/2019-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.207.297/0001- 26 - G.S. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo conceder o reajuste do quarto período, conforme previsto na cláusula treze - do reajuste - contrato nº 355/UFSC/2019, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a empresa G.S CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do valor concedido no reajuste do 4º período, no valor de R$ 26.566,10 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos) conforme cálculo presente às páginas nº 431 a 434 do processo nº 23080.051519/2021-41, correrão à conta do orçamento geral da UFSC, conforme informado à página nº 382. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.457,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081129662202316. Objeto: Registro de preços para Execução de Calçadas acessíveis em diversos locais no campus da UFSM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00178-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 10/10/2023) 153164-15238-2023NE999999