DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500073 73 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081121490202324. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, RE M O Ç ÃO E REALOCAÇÃO DE ENXAMES EM TODOS OS CAMPI Da UFSM. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00177-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 17/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081132293202331. Objeto: Obra de Adequação da escada do Prédio 26 (CCS) - Centro de Ciências da Saúde/UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00023-2023. Entrega das Propostas: 13/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081132743202395. Objeto: Reforma do Prédio 44J CCR, situado no Campus Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00024-2023. Entrega das Propostas: 10/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 181, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 990, realizada em 20/10/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de 23 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022. Edital de Divulgação de Resultado N. 163, de 25 de setembro de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 27 de setembro de 2023. Processo N. 23081.131224/2022-29 Professor Adjunto A Departamento de Eletrônica e Computação/Centro de Tecnologia Área: Engenharia Elétrica/ Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/ Circuitos Eletrônicos Não houve candidato aprovado. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.002094/2023-29. Pregão Nº 225/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada, remoção, substituição e instalação de pisos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 848.738,73. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089016149202388. Objeto: Contratação Institucional de serviços de fretamento para os Campi Guarulhos, Diadema, São José dos Campos, Osasco e São Paulo da UNIFESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.009081/2023-90. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Doresópolis - MG, CNPJ n. 18.306.467/0001-01. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Eliton Luiz Moreira, Prefeito de Doresópolis. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23085.012068/2019-62. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 11.873.939/0001-87 - DR CHAVES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 30 de novembro de 2023 até 30 de novembro de 2024 e o reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, de acordo com o índice IPC-A (IBGE), acumulado de setembro de 2023, na base de 5,19% (cinco inteiros e dezenove centésimos porcento). Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ R$ 58.387,76. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Venda de ovinos da Fazenda Experimental Santa Paula em Unaí/MG e ovinos da Fazenda Experimental do Moura em Curvelo/MG da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Retirada do edital: a partir de 25/10/2023, no sítio: https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/leiloes. Período de vistoria: animais ovinos em Unaí: de 25/10/2023 a 09/11/2023 - animais ovinos em Curvelo: de 25/10/2023 a 09/11/2023. Sessão de lances ovinos em Unaí: 09/11/2023, às 09hs no Campus Unaí da UFVJM, Unaí/MG. Sessão de lances ovinos em Curvelo: 09/11/2023, às 09hs na Fazenda Experimental do Moura, UFVJM Curvelo/MG. Para mais informações: Divisão de Licitações - Telefone: 38 3532-1258 / E-mail: [email protected]. GIOVANE SEBASTIÃO DE SOUZA Leiloeiro UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 03/2023 (Lei nº 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e Shayane Betiatto dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado. Data da assinatura: 20.10.2023. Vigência: 16.11.2023 a 09.07.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041130/2023- 58, Ata de Registro de Preços nº 47/2023, firmada com a empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68, Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas do departamento DAMEC. Item 1. Valor total da ATA: R$57.340,80. Vigência da Ata: 24/10/2023 a 24/10/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Lenilso Luis da Silva (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041130/2023- 58, Ata de Registro de Preços nº 48/2023, firmada com a empresa: ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.962.223/0001-93, Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas do departamento DAMEC. Item 3. Valor total da ATA: R$41.989,90. Vigência da Ata: 24/10/2023 a 24/10/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Elton Cristian Glatz Pieretti (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041130/2023- 58, Ata de Registro de Preços nº 49/2023, firmada com a empresa: EMPREMAQ MAQUINAS OPERATRIZES LTDA - CNPJ: 77.050.557/0001-61, Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas do departamento DAMEC. Item 4. Valor total da ATA: R$107.500,00. Vigência da Ata: 24/10/2023 a 24/10/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Altevir Carlos Gomes dos Santos Pieretti (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.041130/2023- 58, Ata de Registro de Preços nº 50/2023, firmada com a empresa: LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.258.379/0001-00, Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas do departamento DAMEC. Item 4. Valor total da ATA: R$11.290,00. Vigência da Ata: 24/10/2023 a 24/10/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Marcelo Vieira da Silva (Representante). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23064.020890/2021-60. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Alteração do item 1.3 e das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do contrato 20/2021. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.300,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).