DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500075 75 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 584/2021. Nº Processo: 23537.017276/2021-15. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 57.202.418/0001-07 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajuste anual de direito da contratada, conforme cláusula sexta do contrato em questão. Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.072,70. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - UASG 155022 O Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, órteses e próteses dos grupos quadril e tumor em regime de consignação. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 27 de outubro de 2023, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa- se que o Edital de Chamamento Público nº 02/2023, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- nordeste/hc-ufpe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521007068202331. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (Rede Cegonha) para atender a Unidade de Saúde da Mulher do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. PEDRO SANTANA JUNIOR Agente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.002777/2023-46. Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa habilitada pela anvisa para a prestação de serviços para controle de qualidade externo composto por ensaios de proficiência ao hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 250.114,79. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.022267/2023-95, empenho 2023NE460530, fornecedor ÁGUIA SOLUÇÃO EM VENDAS LTDA, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.022267/2023-95, processo original 23759.023170/2022-19, Fornecedor ÁGUIA SOLUÇÃO EM VENDAS LTDA. Pregão Eletrônico 0146/2022 - ARP 091/2023. ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 138/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, em específico lentes de ceratocone, para atender o CHC/UFPR. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 24/10/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.011462/2022-41. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de finalização do centro de educação e administração (bloco 8bju) do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 24/10/2023 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 10.225.810,74. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.009997/2023-33. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 37.663.910/0001-64 - EMTEC SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para a implantação do plano de prevenção e combate a incêndio e pânico referente ao setor 2 (blocos: 2v, 4f, 2w, 2p e 2q. - ambulatório, ressonância e rh, cozinha e refeitório, lavanderia, hemodiálise e psiquiatria, iml, 2z - almoxarifado central, bloco 6m - setor de infraestrutura e engenharia clinica, 4b - laboratório de neurologia), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 6.851.968,03. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23860.008459/2023-21. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Revisar os preços do contrato nº 027/2023, para atualização do valor referente a adicional de insalubridade, de acordo com a ltcat - laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (32984750) e li - laudo de insalubridade (32316255) da contratada, conforme planilha de custos e formação de preços, e, com base no inciso vi, do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, nos artigos 103, inciso vi, 104 e 107 do regulamento de licitações e contratos da ebserh (versão 1.1), bem como nos itens 7.17.3. E 13.66. Do termo de referência.. Vigência: 24/10/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.203.497,31. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 85/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de plataforma de comunicação digital multicanal que contemple WhatsApp e SMS (Short Message Service), para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Assistente Administrativo (SIDEC - 24/10/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Nº Processo: 23761.001133/2023-91. Objeto: seleção de associações ou cooperativas de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados à carga patrimonial do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Edital disponibilizado em: 25/10/2023, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua José de Brito Soares, 1015 - Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530, Araguaína/TO ou no sítio eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hdt-uft. As inscrições dos interessados deverão ser realizadas no período de 25/10/2023 a 17/11/2023, exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected] FELIPE CUNHA DE LÍRIO Chefe da Unidade de Licitações e Contratos U LC / H DT - U F T / M EC - E B S E R H FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818009884202272. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ENTREGA RÁPIDA POR DEMANDA, executado através de motociclista profissional (Motoboy), sem cessão de mão de obra, incluindo todo o material e equipamento necessário à execução do serviço de transportes de sangue, hemocomponentes, documentos e pequenas encomendas em geral, em atendimento as necessidades existentes no Hemocentro e Unidades Administrativas e Assistenciais do Hospital Universitário Antônio Pedro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2023) 155915-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.017473/2023-27. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 00.320.017/0001-26 - L. M. NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa prestadora do serviço de fornecimento de refeição transportada, a fim de atender a demanda do hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam),. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 2.473.120,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525011923202378. Objeto: Produtos de Gêneros Alimentícios para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00189-