DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500076 76 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525017788202374. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER BALÃO E ELETRODO UNIPOLAR EPICÁRDICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00186-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23529.005425/2022-75. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Acrescentar ao valor incialmente pactuado o valor de r$ 19.994,79 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) referente a serviços extraordinários (extras e excedentes) para atender as necessidades do hu-ufgd. Vigência: 24/10/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.566,57. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522025141202346. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais e Drenos para abastecer o Almoxarifado do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 089/2023.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23765.006685/2020-11. Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2023 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; a inclusão de cláusula que prevê glosa e/ou supressão dos pagamentos no caso de indisponibilidade de peças. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à aquisição de novas máquinas de hemodiálise. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.646,24. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa SANI MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, matriz YANNIS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.952.221/0001-28, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 036/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE802417, anexo à Licitação Eletrônica 0069/2018. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 036/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA. Juiz de Fora, MG 25 de outubro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765008869202351. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus encartes.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE CATETER ANGIOGRÁFICO PARA APLICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, PERIF É R I CO E VISCERAL, CALIBRE 5 FR, CURVA PIG (PIGTAIL) DE DIMENSIONAMENTO COM SUFIXO CENTIMETRADO, MARCADOR DE 20 BANDS COM COMPRIMENTO 100/110 CM, PARA USO COM FIO GUIA 0,035" PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 27 de outubro de 2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos- publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764008814202351. Objeto: Aquisição de Simuladores de Alta Fidelidade para Ensino e Treinamento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 24/10/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531008847202334. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos diversos, controlados da Portaria n°344/98 e Solução para Hemodiálise, tendo por objetivo o atendimento dos Serviços da Fa r m á c i a Hospitalar do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM, visando a reposição de estoque para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771006395202242. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares e de imagem. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves, 305., Edimilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/10/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532006226202314. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que atuam no aparelho digestivo, cardiovascular e metabolismo para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2023) 155019-26443-2023NE800014