DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500082 82 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23107.021155/2019-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 01.700.682/0001- 08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão do reajuste de 3,1615% (três inteiros e um mil, seiscentos e quinze décimos de milésimo por cento) relativo a terceira anualidade da proposta da contratada, compreendidos período de julho de 2022 a julho de 2023, com base no ipca - índice nacional de preços consumidor amplo, acumulado na respectiva anualidade, a incidir sobre os preços praticados junto ao contrato nº 14/2022 celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa F. R. Soares Damasceno LTDA, em conformidade com a cláusula sexta, itens 6.1 e 6.2.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310.506,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.018746/2023-63. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensao intitulado "maturidade digital (2ª edição)".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 83.020,06. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.019501/2023-53. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "encanterias: investigações dissidentes no ensino de artes visuais".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 68.024,29. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.019299/2023-60. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "comunicação profid".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 120.993,59. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.018744/2023-74. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "cidadão considerado".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 78.980,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125018596202398 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de EXTENSÃO - PRODUTO intitulado "EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, HISTÓRIA E MEMÓRIA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE SANTNA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/ c/c art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 21/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 26/09/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 135.396,59. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 24/10/2023) 154215-15278-2023NE800004 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA HETEROIDENTIFICAÇÃO E PERÍCIA MÉDICA CONCURSO PÚBLICO EFETIVO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIFAP - EDITAL 07/2023 A Pró-Reitora de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com a Lei nº 12.772, de 31 de dezembro de 2012, bem como IX, Art. 37 da CF/88, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final da heteroidentificação e perícia médica do Concurso Público Efetivo para Professor de Magistério Superior, da Universidade Federal do Amapá, conforme disposições contidas no Edital nº 07 de 04 de agosto de 2023 e Anexos, bem como discriminado no Anexo I deste Edital. RESULTADO FINAL DA HETEROIDENTIFICAÇÃO ANEXO I . CLASS. Á R EA NOME S I T U AÇ ÃO . 1 2001 Carla Suelania Da Silva APTO . 1 2003 Diego Quaresma Ferreira INAPTO . 2 2003 Leilson Da Silva Lima INAPTO RESULTADO FINAL DA PERÍCIA MÉDICA . CLASS. Á R EA NOME S I T U AÇ ÃO . 1 2005 Uzian Pinto Machado APTO Macapá-AP, 24 de outubro de 2023 JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23115.001250/2022-99. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 95/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 124.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e F A LIMA DE ALMEIDA - NUTRY SPORT, Inscrita no CNPJ: 10.310.938/0001-61. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 144.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Wesley Alexandre Sarmento Falcão Almeida, profissional liberal, Inscrito no CPF: 664.664.233-87. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 145.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INOVAR CONSULTORIA IMOBILIARIA LT DA ME, Inscrita no CNPJ: 32.761.858/0001-65. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 146.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MORAES E MORAES ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - MISSÃO RH, Inscrita no CNPJ: 09.422.769/0001-72. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115025854202310. Objeto: Eventual aquisição de Projetores Multimídia para uso nas salas de aula, visando atender às necessidades desta UFMA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/10/2023) 154041-15258-2023NE800148 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115016718202321. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIASGnet - 24/10/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0763560/2023 PROCESSO N.º 23115.029204/2023-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS. Prorrogar por mais 01 (um) ano, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 397/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.033348/2022-01. Não se Aplica Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.556.034/0001-43 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL - ASCAMAR. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a destinação de resíduos recicláveis segregados na coleta seletiva solidária das unidades presidente dutra e materno infantil do huufma, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23523026634202393 EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 24/10/2023) 155010-26443-2023NE800550