DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029913202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos UTILIZADOS NO EXAME DE PROVA CRUZADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. Senha do insta; 2901#@ . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.075686/2023-94. Espécie: Contrato: Nº 084/FUFMT/2023. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio - Turma de Cáceres", que visa, em linhas gerais, a qualificação avançada dos operadores do direito de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca dos principais aspectos jurídicos que envolvem as relações jurídicas da atividade em questão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças dos cenários nacional e internacional da atualidade . O Projeto será executado pela Faculdade de Direito-FD / UFMT/Campus Cuiabá, conforme Processo Administrativo Nº 23108.075686/2023-94/UFMT- 20230014012/UNISELVA. Assinatura: 19/10/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.075072/2023-11. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "CriaTIv@: Captação e Aprendizado Tecnológica em Ambiente Inovador". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 89.916,93 [oitenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 20/10/2023, Natalye Nazaré Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 20/10/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.058914/2020-19. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta- Do Valor do Projeto para incluir os Parágrafos Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula e Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 052/FUFMT/2020 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva." "O presente Termo vigorará até 21/10/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.036749/2022-14. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência e inserir os Parágrafos Terceiro, Quarto e Quinto na Cláusula Sexta -Do Valor, que passarão a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 14/11/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.108709/2019-78 que tratam de ocorrências de atraso, erro de execução, execução imperfeita, inexecução/inadimplemento total ou parcial das obrigações, ou o descumprimento de qualquer cláusula ou condição contida no edital e seus anexos, ao qual aplicou à Concessionária GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF nº 156..-00, pessoa física de direito privado à DECISÃO N.º 048/PROADI/FUFMT/2023, com as respectivas sanções: Em virtude do descumprimento contratual referente aos atrasos/não pagamento da concessão de espaço público, ressarcimento de água e energia elétrica aplicar a penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas 6129427, totalizando: R$ 2.387,84 (dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Posto isso, em observância a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções Administrativas, Item "h. No caso de não recolhimento do valor da multa dentro de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da intimação para o pagamento, a importância será descontada automaticamente dos pagamentos devidos pela Administração, ou em não havendo créditos da contratada, encaminhados para inscrição na dívida ativa." Por oportuno, informamos que os Processos Administrativos 23108.108709/2019-78 encontram-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos a partir da publicação no DOU. Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2023. CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na Modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas. A prestação do serviço abrange o fornecimento de equipamentos, gestão de impressão e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de consumíveis e componentes (exceto papel), transporte, instalação e configuração dos equipamentos e capacitação para gestão e operação. BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.019184/2022-32. Pregão Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.889.103/0001-57 - WIND COLD PECAS, ACESSORIOS E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração e climatização em diversos campus da universidade federal de mato grosso do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4295036), anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 2.000.605,18. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028875/2023-16. Dispensa Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - o presente instrumento tem por objeto a contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "mapeamento-diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de implantação nas áreas destinadas à agricultura familiar no centro-oeste", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4379963).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/10/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028090/2023-35. Dispensa Nº 88/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - o presente instrumento tem por objeto a contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "agricultura periurbana e permacultura em comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ms", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4348369).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2023 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23104.027653/2022-97. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 37.221,50 (trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 21,014% do item 1 após readequar o valor original do contrato para r$ 177.123,00 (cento e setenta e sete mil cento e vinte e três reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência: 23/10/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.344,50. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).