DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/10/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.552,50. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 19650.000002/2018-96. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 24.095.290/0001-62 - AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA.. Objeto: Estabelecer para o contrato nº. 52/2019/unir, novo valor anual estimado em r$ 63.401,90 (sessenta e três mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticadas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula segunda do contrato e na a orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 08/10/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.401,90. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23118.004697/2021-17. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A) - repactuar os valores do contrato nº 36/2021/unir, de r$ 5.671.707,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil setecentos e sete reais) para r$ 6.137.506,68 (seis milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme demonstrado na tabela abaixo, em razão da variação dos custos decorrentes de mão de obra, a saber: salário base, auxílio transporte, tiket alimentação, adicional de insalubridade e respectivos reflexos na folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalhoro000005/2023/mte (convenção coletiva de trabalho 2023/2023), com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023, em conformidade com o disposto na cláusula sexta - repactuação do referido contrato: b) - repactuar os valores do contrato nº 36/2021/unir, de r$ 6.137.506,68 (seis milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos) para r$ 6.138.333,48 (seis milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme demonstrado na tabela abaixo, em razão do reajuste do salário mínimo, o qual impactou na base de calculo da insalubridade, com efeitos financeiros a contar de 01/05/2023, em conformidade com o disposto na cláusula sexta - repactuação do referido contrato:. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.138.333,48. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ARIQUEMES EDITAL Nº 1/UNIR/CARQ/DACED/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Campus de Ariquemes, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 117/GR/UNIR, de 8 de março de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis n. 9.849/99, n. 10.667/2003 e n. 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019. O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observando a Ata de reunião (1479498), de acordo com o quadro da vaga abaixo: . Vagas Campus Departamento Período Área de Conhecimento Subáreas Classe Regime de trabalho Titulação exigida . 01 Ariquemes Ciências da Educação Noturno Ed u c a ç ã o 7.08.03.00-5 Planejamento e Avaliação Educacional 7.08.04.00-1 Ensino-Aprendizagem Assistente T-20 Mestrado em Educação O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo: . Titulação Vencimento Básico Auxílio Alimentação Retribuição por titulação - Especialista Valor Total Regime de Trabalho . Assistente R$ 2.437,59 R$ 329,00 R$ 609,40 R$ 3.375,99 T-20 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada por meio de histórico escolar e diploma devidamente registrado, reconhecido ou com título revalidado conforme legislação em vigor; Período de inscrição e recebimento de documentos conforme previsto no Edital ocorrerão no período de 27/10/2023 a 07/11/23 até 23h59min, exclusivamente pela internet, somente pelo e-mail: [email protected] de acordo com as datas definidas no Cronograma (Anexo I). O edital, os requisitos para participação, os avisos e as convocações podem ser conferidos no endereço: https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/413. MÁRCIA ÂNGELA PATRÍCIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129011451202326 . Objeto: Contratação de colaboradores externos para atuar nos vestibulares 2024 da UFRR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de confronto de proposta Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. ANTONIO APARECIDO G I O CO N D I . Presidente Cpv. Ratificação em 20/10/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Pro Reitoria de Adminsitração. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.792.077/0001-63 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. (SIDEC - 24/10/2023) 154080-15277-2023NE800215 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23122.027061/2022-57. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.121.880/0001-54 - EXTINTORES PRATA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato por 12 meses, a partir de 24.10.2023 até 24.10.2024, considerando o valor total de r$4.979.78;. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.979,78. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23122.043740/2022-73. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.121.880/0001-54 - EXTINTORES PRATA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por 90 dias, a partir de 24.10.2023 até 22.01.2024, considerando o valor total de r$15.722,45;. Vigência: 24/10/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.832,55. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122038869202341. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Mobiliário em Geral - Grupo 5242. Total de Itens Licitados: 50. Ed i t a l : 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23101.004300/2022-49. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 04.694.478/0001-10 - LTBA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 28/2022, cujo objeto é a concessão de uso para a exploração comercial de serviços de reprografia no Câmpus Universitário de Palmas, por mais 12 (doze) meses; Reajustar os valores contratuais. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.342,04. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23402.000562/2022-40. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 102/2022 por um prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 26/10/2024 nos termos no art. 57, ii, da lei 8.666/93 e alterações posteriores, e retirar os custos não renováveis do contrato nº 102/2022. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.811,34. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402008078202340. Objeto: Objetiva-se a compra de Materiais de limpeza, visando suprir demandas do Colegiados Acadêmicos e setores administrativos desta Universidade. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 154421-26230-2023NE000223