DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500110 110 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da Codevasf 3ª S/r (SIASGnet - 24/10/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.1798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por 50 (cinquenta) dias, a partir de 18/09/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda Eireli. CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a Execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/05/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000755202325. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 300 conjuntos familiares de equipamentos para produção apícola, 2.500 colmeias completas padrão langstroth, 3.000 quilogramas de cera de abelha alveolada, 200 conjuntos de macacão e máscara para apicultura, 200 pares de luvas de vaqueta e botas em látex, 100 fumigadores, 100 telas excluidoras de rainha, 100 incrustadores de cera e 100 vassourinhas para espanar quadros, visando apoiar apicultores.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 195001-11201-2023NE000267 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000692202315. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, dividido em 02 itens. Item 01: Pavimentação asfáltica com CBUQ - REGIÃO 1. Item 02: Pavimentação asfáltica com CBUQ - REGIÃO 2. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 195001-11201-2023NE000267 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000909202389. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para implantação de pavimentação e drenagem, no povoado Impueiras, visando o escoamento da produção local, no município de Estrela de Alagoas, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE PUBLICADO NO SITE WWW.CODEVASF.GOV.BR, LINK https://editais2023.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo- al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2023 . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.240.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 25/10/2023 para o dia 23/03/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à peça 190 do processo em pauta. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFI C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Jairo Faermann Barth. Processo n.º 59550.001659/2021-32e. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Compartilhamento nº 5.0196.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (Órgão Cliente) e a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Alagoas (Órgão Gestor) CNPJ nº 00.489.828/0111-90. OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade celebrar o Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas com a Superintendência Regional de Administração em Alagoas, do Ministério da Gestão e Inovação - SRA/MGI/AL, visando a instalação da sede da 5ª/Superintendência Regional da Codevasf na cidade de Maceió/AL, em parcela do Edifício do Ministério da Economia, situado na Praça Dom Pedro II, nº 16, Centro, com área privativa de 512,14m², com custo anual estimado de R$ 476.590,56 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).A identificação do imóvel é a seguinte: Edifício Sede e Anexo do Ministério da Gestão e Inovação de Serviços Públicos em Alagoas, Praça Dom Pedro II, nº 16 - Centro - Maceió/AL - CEP: 57020-130, Identificação do Proprietário: União, Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: 278500245.500-0. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo é de 60 meses/5 anos, podendo ser renovado sempre que presentes razões de conveniência e oportunidade, iniciando sua vigência em 01/11/2023.RESCISÃO: O presente termo pode ser rescindido a qualquer tempo, mediante comum acordo entre as partes. ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL: Caberá ao órgão gestor a administração e execução dos serviços necessários à operação e manutenção do imóvel, discriminados nos quadros 5 e 6. ASSINAM: Pela CODEVAS (Órgão Cliente), Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, inscrito no CPF sob o nº 018.486.334-16, Superintendente Regional Substituto-5ª SR e pelo Órgão Gestor : Marco Aurélio Neiva Martins, CPF nº 221.966.091- 53. Processo nº. 59550.000590/2023-91. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940599/2023, Nº Processo: 59580000372202308, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE CARUTAPERA CNPJ nº 06903553000130, Objeto: Pavimentação em vias rurais do município de Carutapera/MA., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2026, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-*, Convenente: AIRTON MARQUES SILVA CPF nº .499.502-*. AVISO DE PANLIDADE EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ESPÉCIE: APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO nº 59580.000642/2023-72. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem APLICAR a empresa APBT Verde e Amarelo LTDA, CNPJ nº 48.366.573/0001- 29, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, no prazo de 01 (um) ano, em razão da inexecução total da Ordem de Fornecimento n° 8.0017/2023, para o fornecimento de 10 (dez) aparelhos de ares- condicionados Split Inverter 18.000 BTUs, Frio, 220v, Selo Procel A ou B. Autorizado conforme Parecer Jurídico nº 505/2023-PR/AJ/UAA, (peça 24) Presidência - Decisão n° 1391, datada em Brasília, 12 de setembro de 2023, constante no processo administrativo. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2032 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 05/2023, que tem por objeto o Fornecimento de veículos tipo caminhões (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, que sagraram-se vencedoras as empresas: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, para o item 01, no valor total de R$ 5.166.900,00; TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.426.859/0001-53, para os itens 04 e 10, no valor total de R$ 737.765,00; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, para os itens 02, 06, 07, 08, 11 e 12, no valor total de R$ 18.312.000,00; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 61.591.459/0001-00, para os itens 03 e 09, no valor total de R$ 31.153.000,00; MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0007-62, para o item 05, no valor total de R$ 7.912.240,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000434/2023-66-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0581.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO ARTE NO FRUTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO ARTE NO FRUTO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 336.244-6. b) 1 (um) Grade, 336.079-8. c) 1 (um) Trator, 336.206-8. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 01/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do prédio da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF localizado na Rua Raimundo Chaves, nº 1969, edifício Vivaldo Jácome, salas 101, 102, 103, 104, 105 e 205, bairro candelária, Natal/RN, Cep 59064-390, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos, que foi considerada vencedora a empresa GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 10.634.013/0005-08, para os itens 1, 2 e 3 pelo valor de R$ 388.165,75 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), perfazendo a Ata de SRP o valor global de R$ 388.165,75 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO Superintendente Regional 12ªSR 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000191/2023-87. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0001.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 208.250,00 (duzentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.399-5 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNG618342, motor 374368DT tombamento nº 330.671-6 . DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita - Município de Barra de Santana.