DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.478-3, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.469-7, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.426-4 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF616764, tombamento nº 330.643-1 . DATA DA ASSINAT U R A : 20/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. TALITA LOPES DOS SANTOS - Prefeita - Município de Boa Ventura. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000147/2023-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0017.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITARIA RURAL DO SITIO TABOLEIRO REDONDO - ACRSTR. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº 330.495-8, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426, tombamento nº 330.464-2, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC 1952820, tombamento nº 330.411-6 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi nº NHNTT475ZNF614945, tombamento nº 330.647-9 . DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCINILDABARBOSA DE SOUSA - Presidente - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DO SITIO TABOLEIRO REDONDO - ACRSTR. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000213/2023-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0035.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão pipa 9.000l, chassi nº 93ZA61PFZP8700317, renavam nº 1363910636, placa nº SGV9D37, tombamento nº 330.716-4 . DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. IRLEN BR AG A DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito - Município de Itaporanga. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo 1) e Assistente Administrativo, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos (Grupo 2). DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM Pregoeira (SIDEC - 24/10/2023) 200005-00001-2023NE800001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 Processo nº 08007.001319/2021-37 A Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 35, de 1º de Junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2022, torna público a habilitação da UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A., CPNJ Nº 00.720.144/0001-12 no âmbito do Chamamento Público nº 01/2022, com vistas cadastrar instituições de ensino públicas e privadas, regularmente instituídas, para viabilizar a concessão de estágio obrigatório não remunerado no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que tenham interesse em firmar acordo, sem quaisquer ônus ou encargos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Maiores informações: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratosv1/se/licitacoes/uasg- 200005, na aba chamamento público/ano 2022 ou pelo e-mail [email protected]. ALINE CARNEIRO DE AGUIAR Presidente da Comissão Especial POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 08200.027149/2022-13. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: EX3342002 - PROTECOP. Objeto: Acrescer ao contrato original o quantitativo de 1.316 (mil trezentos e dezesseis) unidades de solução de colete balístico de uso velado, nível iii-a, para atender às necessidades da polícia federal, equivalentes a um acréscimo de 24,99%, conforme preceitua o art. 65, § 1º, da lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/10/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistente administrativo e de motorista de veículo executivo/pesado para o edifício sede da Polícia Federal e nas unidades descentralizadas no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08200.016564/2023-14. Inexigibilidade Nº 130/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA. Objeto: Contratação de serviços de curso de doutorado acadêmico em direito constitucional para a servidora priscila santos campêlo macorin, delegada de polícia federal, matrícula pf nº 15.993, lotada na datec/dicor/pf, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. O curso ocorrerá no período de agosto/2023 a julho/2026, e a vigência do presente contrato é de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de sua assinatura. Valor: r$ 70.000,00.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08204.003613/2021-57. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 26/10/2023 a 26/10/2024.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.075,21. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 427/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.009976/2023-06. Inexigibilidade Nº 427/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 14.754.952/0001-05 - A & E CENTRO DE MEDICINA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 441/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.010369/2023-81. Inexigibilidade Nº 441/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 18.270.664/0001-36 - INSTITUTO CONQUISTENSE DE MASTOLOGIA LTDA ,. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 450/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.010506/2023-87. Inexigibilidade Nº 450/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 18.294.414/0001-36 - REGINA CELIA BENEVIDES LOPES - ME. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 464/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.010659/2023-24. Inexigibilidade Nº 464/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 05.247.165/0001-86 - FISIOMATER - GRUPO DE FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 444/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.010582/2023-92. Inexigibilidade Nº 444/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 072.421.767-35 - LEONARDO DE OLIVEIRA BRANT. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).