DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 472/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.010754/2023-28. Inexigibilidade Nº 472/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 900.632.876-68 - RENATO ABDALLA PRATA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 462/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.010818/2023-91. Inexigibilidade Nº 462/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 05.275.757/0001-01 - NUCLEO DE FONOAUDIOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 471/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.011246/2023-67. Inexigibilidade Nº 471/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 01.162.610/0001-54 - BIP CORACAO GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO CARDIOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 482/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.011466/2023-91. Inexigibilidade Nº 482/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.752.982/0001-66 - CLINICA OFTALMOLOGICA DE VILLAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.025804/2022-91. Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.025970/2022-97. Inexigibilidade Nº 98/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 52.945.193/0008-23 - CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026079/2022-78. Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.395.490/0001-72 - CIRURGIA E DIAGNOSE EM OFTALMOLOGIA DO PARANA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026210/2022-05. Inexigibilidade Nº 112/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.850.305/0001-18 - URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM UROLOGIA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 334/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026492/2022-32. Inexigibilidade Nº 334/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 28.286.170/0001-01 - BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026218/2022-63. Inexigibilidade Nº 124/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 61.486.650/0279-79 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 308/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027159/2022-41. Inexigibilidade Nº 308/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 32.842.123/0001-66 - FOCAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027337/2022-33. Inexigibilidade Nº 285/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.519.640/0001-09 - OFTALMO CARE SC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027396/2022-10. Inexigibilidade Nº 104/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 09.087.150/0005-82 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA .. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027407/2022-53. Inexigibilidade Nº 106/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 13.967.394/0001-01 - NOVITA HOME CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 298/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027626/2022-32. Inexigibilidade Nº 298/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 34.293.680/0001-09 - VIVACE SERVICOS EM SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.000028/2023-54. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada e captação de esgoto e taxa de resíduos sólidos na delegacia de polícia federal no amapá - dpf/ope/ap e, eventualmente, nas 08 (oito) casas funcionais pertencentes a polícia federal em macapá/ap e oiapoque/ap.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/04/2023 a . Valor Total: R$ 11.133,15. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08361.000833/2019-00. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme preceitua o inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93, e de acordo com a cláusula décima primeira do contrato original.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.123,72. Data de Assinatura: 26/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).